Cidades e transportes

Deputado propõe comissão externa para acompanhar obras da Transnordestina

Previsão é que empreendimento seja concluído em janeiro de 2017, sete anos após o prazo inicial do governo.

25/11/2014 - 20:15  

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) cobrou, nesta terça-feira (25), mais clareza do governo federal sobre o andamento das obras da ferrovia Transnordestina, a liberação de recursos e a previsão de conclusão do empreendimento.

Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o parlamentar propôs a criação de uma comissão externa da Casa a ser iniciada na próxima legislatura, a fim de acompanhar a construção e fiscalizar contratos. “Talvez, em razão do recesso parlamentar, não dê tempo neste ano, mas, em fevereiro, quando se reiniciam os trabalhos, poderemos propor essa comissão externa: sendo uma das primeiras, fica mais fácil de ser aprovada”, declarou Matos.

O parlamentar visitou o trecho localizado em Missão Velha (PE), considerado o marco zero da ferrovia, e disse que a obra está abandonada. Ele afirmou que a Transnordestina é “propaganda enganosa” de governo. “Durante boa parte do trecho, a gente vê o mato invadindo, não se vê trabalhadores. A obra seria a redenção do Nordeste, mas está parada”, apontou o deputado.

Fiscalização
O secretário de Fiscalização e Desestatização de Regulação do Tribunal de Contas da União (TCU), Davi Gomes Barreto, informou que a corte vai entregar em dezembro o segundo relatório da auditoria sobre a obra. O primeiro, apresentado em 2010, apontou algumas impropriedades, como a liberação de verbas públicas sem que a implantação do empreendimento estivesse compatível com o cronograma e a celebração do contrato sem a apresentação dos projetos executivos.

“A auditoria de 2010 focou no papel do Banco do Nordeste (BNB) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Agora buscamos entender, dado o que aconteceu com a obra, quais foram as ações da Agência da Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e dos ministérios envolvidos em relação a isso”, explicou Barreto.

Novo contrato
De acordo com o coordenador de avaliação regulatória do Ministério dos Transportes, Jefferson Vasconcelos Santos, um novo contrato firmado em janeiro de 2014 estabeleceu obrigações a que a concessionária estaria submetida, como prazos para entrega dos trechos, bem como punições caso não atendam o que foi combinado. Santos afirmou que, no documento anterior, não havia cláusulas de punições e de metas. “Era um contrato operacional, no qual se concedia a malha existente e dava o direito de operar possíveis novas malhas, sem obrigações e sanções”, comentou.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios. Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Raimundo Gomes de Matos: "A obra seria a redenção do Nordeste, mas está parada".

Conforme o estabelecido no novo contrato, a primeira sanção financeira para a concessionária só poderá ser aplicada em janeiro de 2015, quando tem que ser entregue o trecho de 163 quilômetros entre Salgueiro (PE) e Trindade (PE). Depois disso, eventuais atrasos só serão punidos a partir de outubro de 2016.

O representante do Ministério dos Transportes apontou que inicialmente a obra foi estimada em R$ 4,5 bilhões, porém, devido à correção monetária e a algumas dificuldades em seu início, como atrasos nos processos de desapropriação das terras ao longo do traçado e nos de licitações, o custo final chegou a R$ 7,5 bilhões.

Integração
Na avaliação da secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Melo Alves, a Transnordestina vai impactar positivamente e de maneira direta os municípios da região, além de permitir a dinamização de outros terminais intermodais (entre hidrovias, rodovias e outras ferrovias, como a Norte-Sul).

“A Transnordestina é a espinha dorsal de um sistema ferroviário que está sendo interiorizado no Nordeste, que inova em sua integração ao grande eixo nacional”, destacou Adriana.

Antes previsto para 2010, o atual prazo de conclusão da ferrovia é janeiro de 2017, quase 12 anos após o início da obra. Quando estiver finalizada, a Transnordestina vai ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), seguindo até Porto Real do Colégio (AL), onde se interligará com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Serão 1.728 quilômetros construídos e 560 recuperados.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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