Comissão mista da MP da aviação regional definirá cronograma de trabalho
24/10/2014 - 17:03
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 652/14 reúne-se na terça-feira (28) para a apreciação do plano de trabalho do colegiado. Será a segunda reunião do colegiado, que no último dia 8 elegeu o deputado Assis Carvalho (PT-PI) como presidente. O relator é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
A MP 652 cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar) para subsidiar operações de empresas aéreas em aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. Pelo texto, a subvenção terá efeito direto sobre as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais. O objetivo é aumentar o acesso da população ao transporte aéreo e o número de municípios e rotas atendidos.
A intenção, segundo o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, é favorecer principalmente a Região Norte, onde o transporte depende muito de aviões. O subsídio deve ser limitado a 60 assentos por voo ou 50% dos assentos ofertados.
Editada no fim de julho pelo governo federal, a MP 652 teve sua vigência estendida até 24 de novembro.
A reunião do colegiado será realizada às 14h30 no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação – JJ
Com informações da Agência Senado
