Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

09/10/2014 - 12h52

Projeto dispensa obrigatoriedade de emplacamento dianteiro de veículos

Arquivo - Davi Ribeiro
Renzo Braz
Renzo Braz: medida levaria a uma redução significativa dos gastos com emplacamento.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7385/14, do deputado Renzo Braz (PP-MG), que dispensa a obrigatoriedade de emplacamento dianteiro de veículos de passageiros ou mistos com capacidade para até sete pessoas. A proposta abrange automóveis, utilitários e camionetas, excluindo os veículos de carga e os de passageiros de maior porte, como vans, micro-ônibus e ônibus.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) desobriga apenas os veículos de duas ou três rodas do emplacamento dianteiro. O projeto desconsidera ainda a ausência de placas de identificação dianteira como infração gravíssima, punível com multa e apreensão do veículo, de acordo com o especificado na legislação.

De acordo com Renzo Bras, a medida pode reduzir o valor do emplacamento. Segundo o parlamentar, “em 2013 teríamos uma redução significativa no valor de R$ 178.795.750,00 somente com a dispensa das placas dianteiras nos veículos”.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Maisson | 06/02/2018 - 15h45
Moto não tem placa dianteira e isso não causa nenhum problema de identificação, então não teria para carros também. Alguns países mais pobres, com excesso de leis inúteis e com alta burocracia exigem placa dianteira para motos(fica horrível).
Mateus | 04/02/2018 - 18h25
Apoiado 100%. Placa dianteira estraga completamente o visual do carro.
Sailor | 01/07/2017 - 14h43
Não é necessario placa dianteira pois não se justifica apenas o ato de identificar antes de cerco pois moto só tem placa atras e estas são bem maleaveis em questao de cerco policial...