Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Acessível em Libras
  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Você está aqui: Página Inicial > Comunicação > Câmara Notícias > Transporte e Trânsito > Projeto dispensa obrigatoriedade de emplacamento dianteiro de veículos
  • Compartilhar no Google+
09/10/2014 - 12h52

Projeto dispensa obrigatoriedade de emplacamento dianteiro de veículos

Arquivo - Davi Ribeiro
Renzo Braz
Renzo Braz: medida levaria a uma redução significativa dos gastos com emplacamento.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7385/14, do deputado Renzo Braz (PP-MG), que dispensa a obrigatoriedade de emplacamento dianteiro de veículos de passageiros ou mistos com capacidade para até sete pessoas. A proposta abrange automóveis, utilitários e camionetas, excluindo os veículos de carga e os de passageiros de maior porte, como vans, micro-ônibus e ônibus.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) desobriga apenas os veículos de duas ou três rodas do emplacamento dianteiro. O projeto desconsidera ainda a ausência de placas de identificação dianteira como infração gravíssima, punível com multa e apreensão do veículo, de acordo com o especificado na legislação.

De acordo com Renzo Bras, a medida pode reduzir o valor do emplacamento. Segundo o parlamentar, “em 2013 teríamos uma redução significativa no valor de R$ 178.795.750,00 somente com a dispensa das placas dianteiras nos veículos”.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Carlos Gama | 09/10/2014 - 21h03
Projeto ridículo e demagogo, porque a placa dianteira é que permite aos órgãos de segurança identificarem o veículo antes que este chegue ao ponto de bloqueio, por exemplo. O custo do emplacamento, diante de todos os outros custos é irrisório.
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

Mapa do Portal