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15/08/2014 - 12h55

Proposta proíbe aparelhos sonoros em transporte coletivo

Passageiros de transporte coletivo – público ou particular – poderão ser proibidos de ligar aparelhos sonoros dentro dos veículos. Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7496/14 determina que, para ouvir música ou outros programas durante o trajeto, o usuário use fones de ouvido.

Diógenis Santos
Heuler Cruvinel
Heuler Cruvinel: preocupação com danos à saúde provocados por excesso de ruídos.

Alguns municípios já contam com legislação para coibir o uso de equipamentos sonoros no transporte coletivo. Na opinião do autor, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), devido “à proporção do problema, é necessário unificar a medida em todo território nacional”.

Pelo texto, quem desrespeitar a regra ficará sujeito a ter o aparelho desligado e, caso se recuse, a se retirar do veículo. Em último caso, é prevista intervenção policial.

Às empresas caberá a obrigação de afixar, em local visível e com boa legibilidade, o número da nova lei e a proibição nela contida. O aviso deverá incluir o telefone do órgão municipal responsável pelo transporte. Caso descumpra essa determinação, a empresa poderá ser punida com multa no valor de um salário mínimo.

De acordo com Cruvinel, o estresse causado pelo excesso de ruídos é um risco silencioso que, aos poucos, agrava a saúde dos passageiros. Além comprometer a audição, o deputado argumenta que o barulho excessivo pode provocar taquicardia, hipertensão arterial, distúrbios digestivos, fadiga e alterações das funções intestinal e cardiovascular. “Para piorar, muitas vezes a poluição sonora gera conflitos entre passageiros e rodoviários, levando a agressões físicas e verbais”, acrescenta.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Ivan Ferreira de Morais | 18/08/2014 - 21h54
Na minha opinião o projeto é bom,mas nós que somos usuários de transporte colectivo precisamos mesmo é de mais qualidade no transporte coletivo, mais regularidade nos horários, na realidade faltam leis que punam aqueles que sacrificar a população em nome de altos lucros de um serviço que já é subsidiado com o nosso dinheiro de impostos, isso sim merecia um bom projeto,fica a dica. Vocês precisam fazer projetos para o povo que foi quem lhes elegeu não contra o povo.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA | 18/08/2014 - 11h19
Aprovar rapidamente este projeto, é valido. Viajo há 22 anos em uma empresa de onibus, e muitas as vezes os passageiros não respeitam o meio ambiente.
Micheli | 16/08/2014 - 20h47
Com certeza é válido este projeto, porque além de disso ensina aos sujeitos, a respeitar o ambiente, coisa que muitos não sabem fazer.
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