Cidades e transportes

Comissão aprova exigência de barreiras protetoras entre pistas perigosas

09/06/2014 - 19:52  

Reprodução/TV Câmara
Dep. Jesus Rodrigues
Jesus Rodrigues: colisões frontais são as mais graves que ocorrem nas rodovias.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de março, o Projeto de Lei 6043/13, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), que torna obrigatória a colocação de barreiras protetoras entre as pistas, em trechos perigosos de rodovias federais.

Pelo projeto, as barreiras divisoras de fluxo deverão ser instaladas em pontes, túneis, viadutos e curvas perigosas, e em trechos considerados perigosos pelo órgão competente.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que deixa claro que a obrigatoriedade das barreiras vale para os trechos perigosos de rodovias em que os veículos trafeguem em faixas contíguas de sentido inverso.

Jesus Rodrigues ressaltou que as colisões frontais são os acidentes mais graves que ocorrem nas rodovias e, muitas vezes, levam à morte ou a danos físicos graves. "Precisamos identificar os pontos críticos por meio das estatísticas e cobrar a aplicação dos recursos onde mais ocorrem acidentes", disse o deputado.

O substitutivo de Jesus Rodrigues também altera a redação do projeto para prever um plano de metas e cronograma relativos à implantação de barreiras.

Tramitação
A proposta vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli

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