Debatedores defendem isenção para bicicletas como forma de estimular uso
O uso de bicicletas como meio de transporte foi discutido hoje na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Debatedores sugeriram também integração com transporte público.
29/04/2014 - 20:53 • Atualizado em 29/04/2014 - 23:22
Membros da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Bicicletas (Abradibi), da entidade Aliança Bike e da ONG Rodas da Paz do Distrito Federal pediram a desoneração de impostos sobre as bicicletas em audiência pública, nesta terça-feira (29), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Para eles, dentre outros fatores, a elevada carga tributária reduz o acesso da população ao equipamento.
Nos últimos anos, políticas setoriais trouxeram incentivos fiscais à comercialização de automóveis, o que não aconteceu em relação a outros meios de transporte, como a bicicleta. O assessor técnico da Adradibi, Roberto Antunes, defendeu a importância de reduzir os impostos na comercialização desse modal.
"Hoje, só com o PIS, Cofins e aumento de Imposto de Importação para alguns itens, em média, a carga tributária do componente de bicicleta subiu já em 50%. É um crescimento grande que, em nossa opinião, anda na contramão de todo esse trabalho que a gente quer fazer, podendo proporcionar, não só a questão de estrutura física, mas de acessibilidade a esse modal”, afirmou.
Infraestrutura
Para incentivar o uso da bicicleta, outras questões também devem ser discutidas. Para Jonas Bertucci, presidente da ONG Rodas da Paz, além de reduzir os impostos sobre as bicicletas, é necessário investir em infraestrutura nas cidades, ampliar e melhorar as ciclovias, o transporte público e conscientizar as pessoas sobre o respeito ao ciclista. Para Bertucci, a integração entre a bicicleta e o transporte coletivo é necessária e benéfica.
"O investimento no uso da bicicleta, e dos meios não motorizados, em associação com o transporte público é um investimento de médio e longo prazo que tem que ser olhado no aspecto amplo da cidade e não, simplesmente, como uma politica que vai apoiar um pequeno grupo”, disse.
O deputado que propôs o debate, Fernando Ferro (PT-PE), disse que o assunto ainda vai se desdobrar em outros eventos, com o objetivo de sensibilizar a Casa com relação aos projetos em tramitação. Também vai mobilizar o Poder Executivo para que ele promova políticas públicas de incentivo à utilização da bicicleta como meio de transporte.
Projetos
Fernando Ferro é autor de um projeto (PL 6724/13), que cria o chamado "vale-bicicleta", que concede vale-transporte para quem vai ao trabalho com o veículo. Também tramitam na Câmara outros dois projetos de estímulo ao ciclismo urbano.
Um deles (PL 6474/09) cria o Programa Bicicleta Brasil nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa. O outro (PL 4997/13) propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas e seus acessórios.
Da Redação – JJ
Colaboração - Lara Silvério
