Deputado vai propor grupo de trabalho para discutir a formação de condutores

24/09/2013 - 20:41

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) vai criar um grupo de trabalho para discutir a formação de condutores de veículos, o papel das autoescolas e a responsabilidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito.

A iniciativa foi anunciada durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes que discutiu o tema nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados.

Antônio Araujo / Câmara dos Deputados

Audiência pública sobre a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro e a responsabilidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito. Ao microfone, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Magnelson Carlos de Souza

Magnelson Souza (E): empresas homologadas apresentaram equipamentos aquém do esperado, sem simular, por exemplo, de situações de risco.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo Leal disse que vai cobrar ações e lutar para que o Parlamento exerça seu papel de fiscalizar órgãos como o Departamento Nacional de Transito (Denatran). O objetivo do grupo, segundo Leal, é garantir a aplicação de políticas públicas para reduzir os altos índices de acidente de trânsito no País.

"Mensalmente nós vamos nos reunir até o final do ano, nesses próximos três meses, para que esse grupo de trabalho defina como está indo o grupo técnico do Denatran, como está a evolução da legislação, o que cabe a nós fazermos de modificação na legislação. E, no grupo, nós vamos ter o Denatran, os Detrans, a Federação Nacional das Autoescolas, a representação dos instrutores e o Parlamento."

Reivindicações do setor

Durante a audiência pública, representantes de empresários e trabalhadores do setor defenderam a redução de 20% para 5% do percentual de aulas noturnas; o aumento de horas das aulas teóricas e práticas; investimentos na qualificação dos instrutores e a uniformização das regras dos Detrans nos diferentes estados.

A implantação dos simuladores nas autoescolas provocou polêmica.

O presidente da Federação Nacional das Autoescolas, Magnelson Carlos de Souza, contou que as três empresas homologadas apresentaram um equipamento aquém do esperado, sem a simulação, por exemplo, de situações de risco. "Não somos contra a modernidade, não somos contra o simulador. Estamos nos posicionando contra o que está sendo apresentado. Esse não representa a modernidade."

Simulador para autoescolas
Já a representante do Denatran, Maria Cristina Hoffman, confirmou que as autoescolas têm até 31 de dezembro deste ano para instalar o equipamento. "O simulador está dentro do que foi definido pelo estudo da universidade, o software é espetacular, é tudo uma questão de adaptação. Como eles ainda não sabem como utilizar o simulador, eles ficam com medo. Às vezes, o centro de formação mais antigo tem essa preocupação com o custo. Ele acha que isso vai encarecer. O custo de um simulador para um centro de formação é o mesmo de um carro novo para pôr na rua. Só que o carro novo está sujeito a muitos problemas e o simulador, não."

Essas e outras questões serão tratadas em uma sugestão de projeto de lei a ser apresentada em maio de 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. O presidente da entidade, José Aurélio Ramalho, defendeu uma ampla discussão com todos os envolvidos.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Regina Céli Assumpção