Comissão da MP dos Portos vai realizar três semanas de audiências públicas
27/02/2013 - 17:16
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) vai realizar três semanas de audiências públicas para ouvir segmentos ligados ao assunto. As audiências ocorrerão entre os dias 6 e 20 de março. O cronograma de trabalho foi aprovado na reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (27).
De acordo com o calendário, o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentará o parecer no dia 3 de abril. Na semana seguinte (10), a comissão iniciará o processo de votação. O cronograma completo, com as datas e os convidados, será divulgado pela comissão mista.
O primeiro segmento convidado será o de federações e sindicatos de trabalhadores portuários. Depois, serão ouvidos representantes das empresas operadoras de portos e das empresas que utilizam os portos (usuários). Em seguida, haverá debates com economistas e especialistas no assunto. Por fim, serão convidados integrantes do governo Dilma Rousseff. Os parlamentares aprovaram também o convite à Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do Ministério Público do Trabalho.
Por parte do governo, serão convidados os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos) e Brizola Neto (Trabalho). Também serão ouvidos o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito; e o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal recém criada que realiza o planejamento de transportes no País.
Polêmica
O cronograma de trabalho foi aprovado em meio a uma polêmica que opôs o relator, Eduardo Braga, e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O deputado foi contra a inclusão da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e Operadores Portuários (Fetaport) entre as entidades que serão ouvidas na audiência destinada aos trabalhadores portuários. Segundo o parlamentar, a Fetaport teria sido criada após a edição da MP dos Portos, em dezembro, e ainda não teria autorização de funcionamento.
Pereira da Silva chegou a dizer que as federações e sindicatos relacionados na lista de convidados não viriam caso a Fetaport fosse ouvida. E ameaçou com o fim do acordo, celebrado pelo governo e as entidades de trabalhadores na semana passada, que suspendeu greves portuárias até o dia 15 de março.
“Precisamos ouvir quem está constituído. Precisamos ter aqui pessoas legitimamente representadas”, afirmou o deputado. Ele disse ainda que a Fetaport seria representante de terceirizados que trabalham em portos, e não dos trabalhadores portuários.
O relator rebateu o argumento do deputado dizendo que não poderia dar pesos e medidas diferentes para as entidades. “Isso não combina comigo”, afirmou.
Ao final, os parlamentares concordaram em convidar a Fenaport. O presidente da comissão mista, deputado José Guimarães (PT-CE), iniciou de imediato uma negociação com Paulo Pereira da Silva para garantir a presença das demais federações e sindicatos na audiência pública.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
