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24/02/2012 - 18h54

Projeto exige exame toxicológico para emissão de carteira de motorista

Brizza Cavalcante
Aguinaldo Ribeiro
Segundo Aguinaldo Ribeiro, muitos acidentes são causados por condutores que usam substâncias químicas.

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2823/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Atualmente, os motoristas são obrigados a fazer exames de aptidão física e mental para obter a carteira e, a cada cinco anos, para renová-la. No caso de pessoas com mais de 65 anos, a renovação ocorre a cada três anos. O projeto acrescenta a obrigatoriedade de exame toxicológico para a emissão e renovação da CNH.

O autor afirma que muitos acidentes são causados por condutores que usam substâncias químicas. “Elas provocam alterações psíquicas e físicas. Como no caso do motorista alcoolizado, aquele que faz uso de drogas é tão ou mais causador de acidentes no trânsito”, ressalta.

Ribeiro destaca também que a maconha causa relaxamento e lentidão de reflexos e ações, além de perturbação na capacidade de calcular tempo e distância. Já a cocaína e o crack levam a agitação e agressividade, estimulando o motorista a guiar em alta velocidade e gerando perda da sensibilidade na tomada de decisões.

“Com o uso dessas substâncias, o condutor tende a fazer manobras bruscas e mudanças de faixa de maneira súbita. O exame toxicológico fará com que o motorista fique um determinado período sem usar drogas para que o teste dê um resultado limpo, ou seja, ausência de drogas no organismo. Com isso, vamos promover mais segurança no trânsito”, considera Ribeiro.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Juliano Pires

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Viviane | 01/03/2012 - 10h56
Em vez de ir na raiz do problema, o deputado prefere desenvolver projetos superficiais, que não vão levar a nada. Se as drogas são motivos de acidentes de trânsito, deve-se conscientizar a população dos riscos e impedir o tráfico de drogas.
orlando gonzalez | 28/02/2012 - 06h36
O projeto é de uma infelicidade rara, quando obriga também o idoso ao exame. Não sabe (quanta ignorância!) o preclaro deputado que os velhos são os pacificadores do trânsito, a ponto de as seguradoras reduzirem a até 50% o custo do seguro, reconhecendo-lhes que, em provas estatísticas repetidas, eles não causam acidentes, comparativamente com os jovens que matam e morrem sob a ação das mais violentas substâncias tóxicas. O Deputado está inteiramente desinformado. Mas, se quiser, eu lhe dou uma ajudinha com mais pormenores. Orlando Gonzalez
José Antonio frança | 25/02/2012 - 17h34
Tem muito delinquente dirijindo carros e motos, pessoas agressivas e violentas. Este projeto não leva a nada. Precisa haver fiscalização no trânsito. Quando voce vê polícia no trânsito, parece que é apenas para fazer multas e nunca para proteger o motorista. Além disso voce viaja 200 km na dutra e não vê policiamento, apenas radares que é o que interessa não sei a quem. Isto é que precisa ser revisto. Não bebo, não fumo, não uso drogas, não tomo remédios e não estou defendendo quem faz isso, apenas expresso minha opinião.
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