Projeto prevê forma geométrica diferente para cada cor em semáforo
23/11/2011 - 13:05
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2258/11, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que obriga os órgãos de trânsito a adotar semáforos com formas geométricas diferentes para cada cor. De acordo com Sirkis, o objetivo da medida é “garantir o direito constitucional de ir e vir” aos daltônicos.
Pela proposta, os semáforos poderão continuar com três cores – o vermelho, em formato quadrado; o amarelo, em triângulo; e o verde, circular. A proposta permite também a adoção de apenas dois focos, um vermelho e outro verde, nos mesmos formatos anteriores. Nesse caso, as duas cores acessas significam “amarelo”.
Habilitação
Sirkis argumenta que a exigência legal de que os daltônicos identifiquem cores no exame para aquisição da carteira de motorista impede que alguns, que não conseguem distinguir essas cores, obtenham o documento. De acordo com o deputado, aproximadamente 8% da população brasileira apresentam essa disfunção, o que corresponde a mais de 15 milhões de pessoas.
A substituição, segundo o texto, ocorrerá em duas etapas – metade no primeiro ano após a entrada em vigor da nova lei, e metade no segundo.
Sirkis informa que a mesma proposta foi apresentada pelo ex-deputado Fernando Gabeira na legislatura anterior (PL 4937/09). Apesar de aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o projeto de Gabeira foi arquivado devido ao fim da legislatura.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli
