Comissão de Transportes enfatizou infraestrutura aérea em 2010
07/01/2011 - 12:31
O transporte aéreo foi tema frequente dos encontros da Comissão de Viação e Transportes em 2010. No ano, a comissão aprovou 63 projetos de lei e rejeitou outros 27. O colegiado realizou ainda cinco audiências públicas e dois seminários.
O presidente da comissão, deputado Milton Monti (PR-SP), defende a atuação da iniciativa privada para melhorar a situação dos aeroportos brasileiros. Ele atribui os problemas (como atrasos e cancelamentos de voos) enfrentados pelos passageiros ao aumento da demanda e à falta de planejamento por parte das autoridades responsáveis pelo setor. "Tanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não fizeram o dever de casa, não se prepararam adequadamente para dar o mínimo de conforto aos passageiros. Não falo só pela Copa do Mundo (2014) ou pela Olimpíada (2016) que serão realizadas no Brasil, mas pela demanda atual: basta ver a situação em feriados prolongados”, afirmou o parlamentar.
Segundo Monti, as empresas abusam da venda de passagens em número maior que o de assentos do avião, o chamado overbooking. As companhias aéreas utilizam essa prática porque contam que alguma pessoa não compareça ao terminal ou desista da viagem.
Tarifas promocionais
Uma das principais propostas aprovadas sobre transporte aéreo, na avaliação de Monti, foi o Projeto de Lei 730/07, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que obriga as empresas a divulgar a quantidade de assentos com preços promocionais. De acordo com o texto aprovado, tanto o consumidor quanto a Anac deverão ser informados sobre o número de poltronas disponíveis em cada voo, o período de vendas, o preço da tarifa, o período de validade da promoção e demais regras tarifárias.
Segurança
A questão da segurança no trânsito também esteve em pauta. Em agosto do ano passado, a comissão lançou um manifesto aos então candidatos à Presidência da República, com sugestões de medidas de combate à violência no trânsito.
O presidente da comissão ressalta a importância do Projeto de Lei 5525/09, do deputado licenciado Beto Albuquerque (PSB-RS), que institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PRMT), a ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça. De acordo com Monti, acidentes de trânsito causam quase 100 mortes todos os dias e o programa vai ajudar a reverter esse quadro.
Pela proposta, até setembro de cada ano, deverão ser fixadas metas de redução do número de mortes e lesões para o ano subsequente. Essas metas deverão levar em consideração as mortes e lesões apuradas no ano anterior. O PL deve ser analisado pelo colegiado em 2011.
Debates
Outros destaques da comissão em 2010 apontados pelo deputado foram a audiência pública sobre a construção do trem de alta velocidade (trem-bala) que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro; o seminário que discutiu as dificuldades no transporte de carga no Brasil; e o apoio às famílias das vítimas do acidente da Gol ocorrido em 2006, que envolveu um Boeing 737 e um jato Legacy.
Reportagem – Idhelene Macedo e Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
