Comissão rejeita vagão preferencial para mulheres
11/03/2010 - 18:13
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6758/06, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga as empresas que administram trens e metrôs a destinar vagões preferenciais a mulheres e crianças nos horários de pico.
O relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), foi contrário à proposta. Ele afirma que, para garantir a reserva de vagões, as empresas poderiam registrar aumento de custos operacionais e de gestão, que seriam repassados aos usuários por meio de reajuste da tarifa.
Segundo o parlamentar, a medida poderia ter outras consequências negativas. "A tentativa de proteção das mulheres e crianças, a partir da segregação em vagões preferenciais, pode criar suscetibilidade a outras formas de violência, como assaltos", prevê.
Fiscalização
O texto define como horário de pico os períodos entre 6h e 9h; 12h e 14h; e 17h e 20h. Pela proposta, as empresas ficariam comprometidas a contratar profissionais da área de segurança para fiscalizar o embarque e desembarque nas estações.
O objetivo da proposta, segundo a autora, é preservar mulheres e crianças de empurrões, atos violentos e de possíveis atos obscenos. "Se passarmos a segregar segmentos da população para resolver conflitos nos sistemas de transporte, teríamos também que destinar vagões exclusivos para idosos e deficientes", contesta o relator.
Para Pedro Fernandes, o projeto é "inócuo, por não assegurar quantidade suficiente de vagões preferenciais para atender a todo o público feminino e não poder impedir o acesso de pervertidos nesses vagões".
Ele sugere, como alternativa, a instalação de uma rede de monitoramento de vídeo e a presença de agentes de segurança dentro dos vagões, além do aumento da oferta de lugares e da melhoria da qualidade dos serviços.
Tramitação
O projeto segue para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Daniella Cronemberger
