Projeto obriga instalação de protetores em hélices de barcos
13/01/2010 - 16:45
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6159/09, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que obriga a instalação de protetores de hélices em barcos e lanchas. O objetivo é evitar acidentes com banhistas, como o que ocorreu em 1998 com o iatista olímpico Lars Grael, que teve parte da perna direita decepada pela hélice de uma lancha no litoral de Vitória (ES).
Os protetores mais comuns se assemelham a gaiolas de metal colocadas em volta da hélice, que ficam parecidas com os ventiladores caseiros. A proposta altera a Lei 9.537/97, que trata da segurança do tráfego nas vias marítimas e fluviais.
No ano passado entrou em vigor a Lei 11.970/09, que exigiu a colocação de protetores apenas nos eixos, motores e outras partes móveis das embarcações. Segundo Loureiro, o objetivo da lei foi proteger mulheres e crianças do escalpelamento – quando o couro cabeludo é arrancado pelo eixo do motor dos barcos. Não houve, porém, preocupação com a proteção das hélices.
O deputado destaca que são comuns os casos de banhistas e esportistas náuticos atingidos por hélices de lanchas. “O projeto apresenta uma solução simples para acabar com isso e aumentar a segurança”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger