Proposta obriga empresa de telemarketing a oferecer ginástica laboral e psicológico a funcionários
30/04/2018 - 16:48
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8100/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
O autor da proposta argumenta que a ginástica laboral é reconhecida como estratégia de prevenção e tratamento de doenças ortopédicas relacionadas ao trabalho, e o ofício de operadora ou operador de telemarketing é estressante por sua natureza.
“Esse projeto de lei pretende atuar nesses dois problemas, propondo que o empregador atue na prevenção, evitando o surgimento de danos mais sérios, e consequentemente reduzindo o absenteísmo e o sofrimento”, diz Veneziano Vital do Rêgo.
O texto estabelece que as empresas com 50 funcionários ou mais deverão manter, durante todo o horário de funcionamento, profissionais disponíveis para realização e tutoria de ginástica laboral. Já o atendimento psicológico poderá ser próprio ou referenciado, sem custo para os empregados.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
