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09/08/2018 - 16h26

Comissão de Seguridade aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Cristiane Brasil (PTB - RJ)
Cristiane Brasil: “o retorno ao trabalho de segurado aposentado nessa situação é pouco provável, além de ser muito difícil e desgastante”

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez.

A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) permite, atualmente, que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

Para a relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), esses trabalhadores deveriam ser protegidos de forma especial. “O retorno ao trabalho de segurado aposentado nessa situação é muito pouco provável, além de ser muito difícil e desgastante”, disse.

Para o deputado Flavinho (PSC-SP), outros casos semelhantes de segurados precisam passar por perícia e não deveria haver uma distinção para os portadores do HIV. “Milhares de pessoas estão sendo obrigadas a passar por reavaliação. Pessoas com dificuldade de locomoção, idosas.”

Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que o relatório é profundo, amplo e abrangente. “É fundamental que se respeite as pessoas com HIV porque elas já estão pagando um preço muito caro”, disse.

Sem avaliação
O colegiado rejeitou uma proposta apensada (PL 1975/15), que também dispensava qualquer avaliação. “A iniciativa rompe de maneira absoluta com a lógica da aferição do risco social da incapacidade para o trabalho que deve ser feita por meio de perícia médica”, afirmou Cristiane Brasil.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

joaõ batista | 28/11/2018 - 14h44
TENHO AIDS DESDE 1986 TOU MAGRO TODO DEFEITUOSO VARIOS CID. TIVE TUBERCULOSE COM INTERNAMENTO 6 MESES TOSSOSPLAMOSE TENDINITE E VARIOS OUTRS OPORTUNISTAS DEVIDO AOS REMEDIOS QUE ATACARAM MEUS OSSOS pocha, fiquei com sequeslas devido a aidas fui chamado para o pente fino e cessaram minha aposentadoria de UM SALARIO MINIMO, eu com cinquenta anos vou viver de que recebiVOU COMER OQUE VOU VIRAR MENDINGO PEDINTE ,,,,,OU VOU PARA COM OS ATIVIRAIS ASSIM ACABA,COM TANTO SOFRIMENTO O SENHOR OLHEM POR NOS POR AMOR DE DEUS
Roberto | 21/11/2018 - 11h39
TENHO 49 ANOS SOU APOSENTADO A 18 TENHO TRIGRICELIDES MUITO ALTO PELO EFEITO DO RETOVIRAIS E OUTRAS! PERDI MINHA APOSENTADORIA E NÃO CONSEGUI EMPREGO! PRECISAM OLHAR NOSSO LADO! POR FAVOR
GILSON SOUZA DE ALMEIDA | 20/11/2018 - 14h46
Prezados, Que imensa injustiça estão fazendo com nosso povo, eu por exemplo convivo com o HIV/AIDS a tempos e passei por um AVC, internações, tomo remédios mega fortes e sem contar o estigma e discriminação que sofremos na sociedade, dificuldade imensa para conseguir emprego, hoje consegui com muito custo e depois de várias perícias médicas no INSS e incluindo Judiciais a minha aposentadoria por invalidez, que é um direito meu, pois contribui com a previdência por mais de 25 anos, agora ter que mendigar uma coisa que é constitucional? e ainda ter que passar por perícias médicas? triste FIM.