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09/08/2018 - 15h30

CCJ aprova projeto que institui o Dia Nacional do Tapeceiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1607/15, que institui o Dia Nacional do Tapeceiro, a ser comemorado em 11 de outubro. A data foi escolhida por ser o dia da fundação do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros.

A proposta, originária da Comissão de Legislação Participativa, já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura e segue agora para análise do Plenário da Câmara.

O relator na CCJ, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou parecer favorável ao texto. “Pelas precedentes razões, manifesto meu voto no sentido da constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto”, afirmou o parlamentar. Rogério apresentou versão com alterações de redação da matéria.

Pela proposta aprovada, o Dia Nacional do Tapeceiro será comemorado para disseminar informações sobre a profissão milenar; discutir a utilização da tapeçaria como forma de expressão artística; valorizar a diversidade cultural do povo brasileiro; entre outros objetivos.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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