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14/06/2018 - 16h04

Especialistas sugerem contratação de mais aprendizes pelo poder público

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debateu mudanças na Lei do Aprendiz. É o segundo debate sobre o tema realizado nesta semana

Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta (14) avaliam que a contratação pela administração pública de aprendizes pode reduzir o número de jovens fora do mercado de trabalho. A comissão promoveu debate sobre alterações na legislação vigente. Foi a segunda audiência pública sobre o tema nesta semana na Câmara. Na terça-feira (12), o assunto foi debatido na Comissão de Educação

Cleia Viana/Câmara dos deputados
Audiência Pública sobre a  Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços - As relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantamento dos problemas e propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional”.
Jovens aprendizes participam de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

A Lei de Aprendizagem ou Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00) surgiu com o objetivo de combater o trabalho infantil e promover a inserção social e no mercado de trabalho de jovens a partir dos 16 anos.

Na prática, a lei enfrenta dificuldades e a principal delas é a falta de cumprimento das cotas. Hoje as empresas devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas para os aprendizes, mas apenas um terço das vagas está preenchida. No setor público, estão só 2,5% dos aprendizes.

Representante do Ministério do Trabalho na audiência, Antônio Alves Júnior defendeu que o setor público empregue mais aprendizes para reduzir o trabalho infantil.

"Dos 2,6 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; 2,2 milhões já têm idade para ser aprendiz, ou seja, para 81% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a gente já tem uma resposta na legislação, basta a gente obrigar a aplicação", defendeu.

A procuradora do trabalho Mariane Josviak destacou que, no Paraná, uma lei estadual permite a contratação dos jovens pelo setor público.

O deputado Celso Jacob (MDB-RJ) afirmou que investimentos em educação são fundamentais para diminuir os recursos gastos no combate à violência.

Cotas
Representante do Ministério Público do Trabalho, Dulce Martini ressaltou que se as empresas realmente cumprissem a cota prevista na Lei do Aprendiz, o Brasil teria três milhões de vagas para jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. No entanto, três milhões é o número de aprendizes contratados desde 2005 até abril deste ano, no País.

Depoimentos
Jovens presentes ao debate relataram suas experiências com a aprendizagem. "Antes de me tornar jovem aprendiz eu tive que passar por alguns processos e o primeiro deles foi a necessidade", relatou Daniela Cabral.

"Além das práticas que temos no emprego, temos aulas teóricas. A minha instituição me oferece aulas de informática, de empreendedorismo, leis trabalhistas, o que é muito importante para nós jovens da periferia que não temos dinheiro para pagar aulas extras", disse David Vieira.

"Não aprendemos só o conteúdo básico como português e matemática, a gente também aprende muito sobre ética e moral", completou Joyce Helen.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Geórgia Moraes

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