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13/06/2018 - 09h35

Seguridade discutirá proposta que regulamenta a profissão de biotecnologista

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir a regulamentação da profissão de biotecnologista, que está prevista no Projeto de Lei 3747/15, do deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

A proposta define biotecnologia, estabelece a formação necessária para seu exercício, define suas atribuições e cria o conselho federal, os conselhos regionais e as câmaras especializadas de biotecnologia, detalhando sua composição, suas atribuições e competências, além de normas para seu funcionamento.

“Ao analisar o texto, podemos encontrar algumas lacunas que merecem ser discutidas e esclarecidas. Nada mais oportuno que a realização de uma audiência pública para sanar os questionamentos, ouvindo as diversas partes interessadas no assunto”, alegou o deputado Mandetta (DEM-MS), que solicitou o debate.

Foram convidados para discutir o projeto o colaborador do Conselho Federal de Biologia Ivo Borghetti; a presidente da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia, Gabriela Bruno Ribeiro; e diretor do Departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Julio César Ferreira da Silva.

A audiência pública ocorrerá no plenário 5, a partir das 16h30.

Assista ao vivo pelo WebCâmara.

Íntegra da proposta:

Da Redação - MB

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