Câmara homenageia os 20 anos da lei que regulamenta o exercício profissional da educação física

06/06/2018 - 20:02  

A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (6), em sessão solene requerida pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Evandro Roman (PSD-PR), os 20 anos da Lei 9.696/98. A norma regulamenta o exercício das atividades de educação física e cria o conselho federal (Confef) e os conselhos regionais da profissão (Crefs).

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou a importância dos educadores físicos para a promoção da qualidade de vida da população.

“Oferecendo supervisão adequada, o profissional tem condições de levar idosos, adultos, adolescentes e mesmo crianças a superar males decorrentes do sedentarismo, da má postura e da solidão, típicos de nossos dias”, declarou. “O educador físico pode estimular ações voltadas a proporcionar rigidez corporal, boa disposição, alegria de viver e interação social, todos fatores responsáveis pela melhora da autoestima das pessoas, bem como do relacionamento delas com a comunidade”, completou Maia.

André Figueiredo também destacou a relevância da categoria na prevenção de doenças. “Os profissionais de educação física têm um papel preponderante no combate a males causados pela obesidade e pelo sedentarismo.”

Figueiredo enalteceu ainda o trabalho da Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil, comandada por Evandro Roman, que tem buscado valorizar a atuação dos profissionais e dos conselhos de educação física.

Histórico
A partir da promulgação da Constituição de 1988, as atividades físicas passaram a ser um direito do cidadão e um dever do Estado. “Porém, a profissão continuava sem o devido reconhecimento oficial”, lembrou a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ). “Isso mobilizou a categoria, e foi com a Lei 9.696/98 que o educador físico ganhou status, tendo em vista a relevância inquestionável do seu trabalho para a saúde e o bem-estar do cidadão”, completou.

Durante a sessão, a parlamentar prestou homenagem ao então deputado Eduardo Mascarenhas, falecido em 1997, autor do projeto (PL 330/95) que originou a lei que regulamenta as atividades de educação física. Laura Carneiro é autora do PL 3168/00, transformado na Lei 11.342/06, que dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro.

Confef/Crefs
É o sistema Confef/Crefs que habilita o exercício profissional. Por isso, os estudantes dos cursos de educação física devem procurar o Cref de sua região para registrar-se imediatamente após concluir o curso. Sem a cédula de identidade profissional emitida pelo conselho, a atividade será configurada como exercício ilegal da profissão, mesmo que a pessoa possua diploma do curso.

Reportagem - Larissa Galli
Edição - Marcelo Oliveira