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20/02/2018 - 18h22

Relator da reforma da Previdência lamenta que texto não seja votado

Ele citou o calendário eleitoral apertado e a falta de apoio à proposta entre os problemas que impossibilitaram a votação

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), informou que o governo anunciou oficialmente a retirada da pauta da proposta de reforma da Previdência. Para ele, a razão da matéria não ter sido aprovada é o calendário eleitoral.

Arthur Oliveira Maia lamentou não votar o texto e reconheceu que vários problemas contribuíram para que a proposta não tivesse apoio dos parlamentares. Ele reconheceu que o texto inicial encaminhado pelo Executivo era “muito duro” e, em seguida, a delação da JBS e as duas denúncias do Ministério Público contra o presidente Michel Temer paralisaram o Brasil. 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Arthur Oliveira Maia dá entrevista
Arthur Oliveira Maia: denúncias contra Temer mobilizaram a base

"O governo teve que lançar mão de todo seu capital político, teve que exigir da base uma posição firme e era uma questão realmente de vida ou morte do governo. Por duas vezes consecutivas, os deputados tiveram que votar a favor de um tema que a opinião pública em sua grande maioria queria exatamente o contrário", afirmou o relator.

Intervenção
Arthur Oliveira Maia disse ainda que a intervenção no estado do Rio de Janeiro também prejudicou a negociação da reforma. "Não tínhamos votos, não temos votos, e de repente, acontece agora na semana da votação um verdadeiro colapso no sistema de segurança pública no Rio de Janeiro”, ressaltou.

O relator também acredita não ser possível pinçar trechos da reforma da Previdência para aprovar projetos de natureza infraconstitucional sobre o tema. “Tudo é de natureza constitucional”, explicou.

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o governo priorizou o combate à violência, que é uma pauta urgente.

"O governo não desistiu da reforma da Previdência. O governo cumpre a Constituição, e a Constituição não permite que propostas de emenda à Constituição tramitem no Congresso nacional durante períodos de intervenção federal. A reforma é uma necessidade do estado brasileiro e num momento oportuno estará de volta à pauta”, disse Ribeiro.

Sem votos
O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo desistiu da reforma porque não tem votos e usou a intervenção no Rio de Janeiro como desculpa. Segundo Guimarães, o governo pode ainda tentar votar projetos de natureza infraconstitucional sobre o tema.

"O governo desistiu porque não tem, não teve e não terá votos para aprovar a reforma, porque ela é muito ruim, porque retira direitos, massacra, exclui, por isso foi retirada de pauta e usaram a intervenção para justificar a retirada de pauta. É uma vitória grande do País”, disse.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Geórgia Moraes

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Comentários

José Eudes Diniz | 29/10/2018 - 10h49
Está reforma do irá prejudicar os trabalhadores brasileiros celetistas.
Fernando | 21/02/2018 - 19h07
Senhor relator, não consigo entender o porquê dessa reforma. Quem trabalha pelo regime geral da previdência é limitado ao teto de R$ 5.645,81, quantos brasileiros atingem esse teto no Brasil? A maioria dos verdadeiros trabalhadores ganham um salário mínimo e com ele se aposentam. Qual é o teto de um servidor público? Respondo, R$ 33.763,00, esse valor dá para pagar mais de cinco aposentados com o teto e 35 para quem ganha salário mínimo. Imagine 513 deputados, 54 senadores, auxílio moradia, verbas de todos os tipos, ministérios, emenda parlamentar... Cobrem a dívida das grandes empresas.
KELLY DA SILVA GOMES | 20/02/2018 - 22h57
a camara dos deputados mostrou que é incompetente pois seus integrantes não tiveram a coragem de votar a Reforma da previdência. Pq não votaram? Pq não quiseram, respondo. Afinal não se preocupam com nós, meros pagadores de impostos, que só tempos valor de 4 em 4 anos. Mas quero ser um mico se eu reeleger alguém. O País está ai, carente da reforma da Previdencia, da Reforma Tributária, da Reforma Política (fim do quacoiente eleitoral, do voto obrigatório, da implantação do voto distrital puro - sem listinha, etc, etc). Dá nojo ver a TV Câmara, muito blá-blá-blá para pouco resultado.