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07/12/2017 - 19h49

Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo

Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram nesta quinta-feira (7) que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão de pedagogo, é uma ameaça à categoria dos professores.

Raphael Milagres/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Pedagogo
Para os especialistas, a proposta fragiliza a categoria dos professores

De acordo com eles, a proposta fragiliza a os professores porque separa os pedagogos dos demais licenciados, e não resolve problemas relacionados a questões salariais e de valorização dos profissionais.

Segundo a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, Madalena Peixoto, o projeto vai na "contramão" das lutas da categoria.

"A função principal do pedagogo é ser professor, e, ao ser professor, ser capaz também de exercer as funções de gestor e coordenador pedagógico".

Conselho
A presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Lucília Lino, também criticou o texto. "A nossa profissão não está ameaçada, o que pode configurar uma grave ameaça é realmente essa regulamentação. Todas as entidades que estão aqui são contrárias ao projeto", disse.

A criação de um conselho de pedagogia foi outro ponto contestado. Representando grupos da área da educação, os palestrantes disseram que se trata de mais um "grave problema", pois poderá restringir o trabalho daqueles que não pagarem a anuidade para instituição.

Desvalorização do pedagogo
Já a professora Vania Maria da Fonseca manifestou opinião favorável à proposta. Aposentada como diretora da rede municipal de São Paulo, ela argumentou que a legislação ainda não atende aos profissionais da área, que trabalham especialmente na rede particular de ensino. Segundo Vânia, há problemas na formação do pedagogo e uma desvalorização social da profissão.

“A pedagogia teria que ser, sim, regulamentada e mais atuante, tanto na rede pública como na particular. E também na formação, porque há muita instituição hoje diplomando em Educação à Distância quase que em seis meses. Há sindicatos oferecendo cursos assim", afirmou.

Mais debates
A relatora da proposta na comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), disse que pretende discutir mais o assunto, mas que o objetivo principal é aprimorar a educação.

O autor do projeto, deputado Goulart (PSD-SP), afirmou que nunca pensou na matéria como uma ameaça à profissão. “A regulamentação deve ser mais discutida para que seja aprovado o que for melhor para a educação do País”, avaliou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e poderia ter ido direto para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Educação, entretanto,pediu para também analisar o mérito da matéria. 

Íntegra da proposta:

Reportagem - Leilane Gama
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Jean Lobato | 08/12/2017 - 23h30
A profissão de pedagogo tem que ser regulamentada pois so nós PEDAGOGOS sabemos o que sofremos e os desafios que temos pela frente como cargos e salários Nos PEDAGOGOS somos tudo na educação basica e não somos valorizados Não temos uma ENTIDADE que nos represente realmente PARABÉNS Deputado Gulart pelo projeto estamos anciosos pela regulamentação de nossa profissão E so eu falo em nome de mais de 5 mil PEDAGOGOS DO PARÁ