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08/08/2017 - 08h03

Contigenciamento de verbas da Polícia Rodoviária será discutido nesta manhã

Arquivo/ Saulo Cruz
Segurança pública - Policiais - Polícia Rodoviária Federal
O contingenciamento, de acordo com a PRF, acarretou limitação para compra de combustível e pagamentos de manutenção e diárias

A Comissão de Viação e Transportes discute hoje os impactos do contingenciamento do orçamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No início de julho, o órgão anunciou uma série de restrições em suas atividades por causa dos cortes orçamentários. A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que pediu a realização do debate, lembra que, entre as atividades suspensas está a escolta de cargas superdimensionadas e atividades aéreas, como policiamento e resgate.

“[A Polícia Rodoviária] não pode ser contingenciada em razão de ajuste fiscal, pois seu trabalho previne os que mais diversos crimes sejam praticados”, criticou a deputada.

A previsão de gastos na instituição em 2017 caiu de R$ 420 milhões para R$ 236 milhões, com queda de 60% em relação ao orçamento do ano passado (Decreto 9.018/17).

Em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, no início do mês passado, o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Tiago Arruda da Silva, pediu o apoio dos deputados para o imediato desbloqueio (descontigenciamento) dos recursos da instituição. "Nos vemos hoje amarrados dentro dos postos, sem podermos exercer a nossa atividade por conta do contingenciamento", lamentou Silva.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também pediu uma solução para o problema. "É uma polícia cidadã que se qualificou e agora recebe do governo federal esse golpe de contingenciamento de recursos.”

Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto:
- o diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária, Marcelo Aparecido Moreno;
- o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral;
- o coordenador-geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, David de Lima Freitas;
- o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota; e
- o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Marcelo Azevedo.

Participação popular
A audiência, que será interativa, será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas.

Os interessados podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.


Da Redação - ND

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