Projeto cria adicional de 50% em hora aula para aluno com deficiência
08/01/2016 - 14:44
A hora aula do professor será acrescido de 50% sempre que ele prestar assistência a aluno com deficiência em sala de aula. É o que determina o Projeto de Lei 1858/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), em tramitação na Câmara dos Deputados.
O adicional não será pago quando a escola colocar pessoal de apoio em sala de aula à disposição dos alunos com deficiência. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43).
O objetivo da proposta, segundo o deputado, é garantir condições para que os educadores possam efetivamente se dedicar às demandas impostas por alunos com deficiência.
Carletto disse ver “com reservas” a prática que vem sendo adotada pelas escolas de colocar alunos com deficiência em sala de aula, sem dar meios para o professor desempenhar todas as suas atribuições. “As escolas optam por sobrecarregar os professores em prejuízo de todos os alunos”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo
