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05/05/2017 - 15h50

Comissão prevê jornada de 40 horas e piso de R$ 4.685 para biólogos

Projeto regulamenta também condições de trabalho insalubre ou de perigo, que assegura adicional aos profissionais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta a jornada, as condições de trabalho e o piso salarial dos biólogos. Pelo texto, a jornada será de oito horas diárias e 40 horas semanais. No caso de regime de plantão, não poderá ultrapassar 12 horas, incluída uma hora para repouso e alimentação.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
A relatora, Gorete Pereira, fez alterações no projeto original

A proposta também fixa o piso salarial da categoria em R$ 4.685. O valor será reajustado no mês de publicação da lei, caso ela seja sancionada, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Depois, anualmente, levando-se em consideração o mesmo índice.

As horas extras semanais serão pagas com 50% sobre o salário-hora.

Substitutivo
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) ao Projeto de Lei 5755/13, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Entre os pontos modificados, estão justamente a jornada, que era de 30 horas semanais no projeto original, e o piso salarial, que havia sido fixado em cinco salário mínimos para jornada semanal de 36 horas por Hinterholz.

O substitutivo também trata do trabalho noturno, aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. A hora trabalhada no período noturno será remunerada com acréscimo mínimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

Gorete Pereira explicou que o texto foi elaborado após diversas tratativas com representantes do governo, do Conselho Federal de Biologia, dos conselhos estaduais e do Sindicato de Biólogos do Distrito Federal. “Foi construído um consenso para a fixação da jornada semanal de 40 horas semanais e pela manutenção dos adicionais noturno e extraordinário nos mesmos patamares da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, disse a relatora.

Insalubridade
Outro ponto do substitutivo são as condições insalubres ou de perigo, que incluirão a atividade realizada em área de campo onde possa haver contato com plantas alergênicas, por exemplo. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do piso salarial do biólogo, conforme se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Já o trabalho realizado em área de campo, com risco de acidentes causados por animais peçonhentos, é considerado atividade perigosa e será remunerado com adicional de 30% sobre o salário básico. Serão fornecidos gratuitamente aos biólogos uniforme para uso diário e equipamentos de proteção individual.

O projeto acrescenta as medidas à Lei nº 6.684/79, que regulamenta as profissões de biólogo e de biomédico.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Gisele Marques | 07/07/2018 - 15h45
Gostaria de saber se esse projeto de lei atinge os biólogos que trabalham em prefeituras e que o salário não atinge esse valor proposto nesse projeto de lei.
Olá, Gisele! Para que sua mensagem seja devidamente analisada, pedimos que nos contate via Fale Conosco: https://camara.custhelp.com/app/utils/login_form
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados
Ana Cláudia | 23/05/2018 - 14h40
Demora tanto a aprovação deste projeto de lei!! Quando aprovarem o salário mínimo vai estar valendo R$4650,00. E aí? Eleições chegando!! Temos que refletir. Quando querem aprovar algo é de um dia para o outro. Este projeto de lei é de 2013, tem quatro anos e já foi todo modificado. Eles não tem interesse em nos ajudar. Os Sindicatos, Associações e Conselhos só querem nosso dinheiro. Enviei e-mail e eles disseram que estavam fazendo o que podiam. Fazendo o quê? Isto só mostra o quanto somos insignificantes para todos eles(Deputado, Sindicatos, Associações e Conselhos). Obrigada!
Marina | 25/04/2018 - 21h30
Pessoal vamos pressiona-los aqui no link abaixo está uma ideia legislativa sobre o piso salarial do biólogo de 4.800. Temos 4 meses para conseguir o número total de apoios, então apoiem, divulguem e compartilhem! https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=103549 Vamos participar mais ativamente das pautas para nossa profissão, não podemos aceitar a falta do piso salarial nessa profissão que deveria ser bem valorizada. Pressionem!!!