Comissão debate reforma trabalhista em seminário no Rio Grande do Sul

17/04/2017 - 09:33  

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promove hoje um seminário em Caxias do Sul (RS) para discutir a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) em análise na Câmara.

Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que solicitou o evento, as mudanças propostas irão “prejudicar os trabalhadores e regredir nas leis do trabalho”.

O seminário ocorrerá no auditório do Tri Hotel Caxias do Sul, a partir das 19 horas.

Relatório
Na última quarta-feira (12), o relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou seu parecer na comissão especial que analisa o tema.

O documento amplia a proposta do governo sobre a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação, traz salvaguardas ao trabalhador na Lei da Terceirização (13.429/17) e retira o caráter obrigatório da contribuição sindical. O substitutivo apresentado também regulamenta o trabalho intermitente e o teletrabalho.

Da Redação - MB