Deputados dizem que, se terceirização passar, reforma trabalhista será inócua

22/03/2017 - 18:45  

Os deputados petistas Paulão (AL) e Waldenor Pereira (BA) disseram há pouco, na Câmara, que a aprovação em Plenário da proposta dobre a terceirização (PL 4302/98) - que permite seu uso em todas as atividades de uma empresa - anula a atividade da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). As mudanças na terceirização estão em discussão neste momento no Plenário.

“Se a terceirização for votada hoje, ela anula esta comissão. Se for votada, a reforma trabalhista vai perder muito o sentido”, disse Paulão. Para Pereira, a análise da terceirização pelo Plenário, faz parecer que a comissão especial da reforma trabalhista "é inócua, é de mentira".

Fiscal do trabalho
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criticou a posição do vice-presidente executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio Alves de Lima Neto, contrária ao que seria um "excesso" na ação dos fiscais do trabalho. “Hoje estou vendo que o Estado é um monstro, um fantasma que deve ser afastado. Não venham colocar o Estado como um monstro quando ele dá subsídio para o setor produtivo avançar”, disse.

Arbitragem
O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), um dos que sugeriram o debate, defendeu a adoção de medidas extrajudiciais para desafogar a Justiça do Trabalho. “Existe na Justiça Comum a arbitragem como resolução de conflitos. O tema poderia entrar também na Justiça do Trabalho”.

Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que também sugeriu o debate, há um preconceito com a Justiça do Trabalho e também com as soluções extrajudiciais trabalhistas.

Por sua vez, o deputado João Gualberto (PSDB-BA) avaliou que os desembargadores da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro e do Espírito Santo mostraram uma visão deturpada dos empresários brasileiros. “A discussão é ideológica. Quando vocês pensam no empresário, pensam no pior do mundo e generalizam. Sei o que sofri com a Justiça do Trabalho procurando ser o mais correto possível”, diz o parlamentar, que é empresário do ramo de supermercados.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) voltou a defender a reforma trabalhista como meio para valorizar e dar mais autonomia para “que o que fosse carimbado pudesse valer”.

Os parlamentares participaram de audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista para discutir soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.

O debate foi encerrado há pouco.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Sandra Crespo