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20/03/2017 - 15h54

Comissão da reforma trabalhista faz duas audiências nesta semana

Haverá também encontros estaduais em MG e RS

A comissão especial que analisa a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) realiza nesta semana duas audiências públicas. Na quarta-feira (22), os deputados do colegiados debaterão soluções extrajudiciais, por sugestão dos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Wadih Damous (PT-RJ) e Sergio Vidigal (PDT-ES).

São convidados:
- o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte;
- o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região, Gustavo Tadeu Alckmin;
- o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, 17ª Região, Carlos Henrique Bezerra Leite;
- o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, Dino Araujo de Andrade;
- o vice-presidente executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio Alves de Lima Neto;
- e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich.

O encontro terá início às 14h30, em local a ser definido.

Segurança jurídica
Na quinta-feira (23), a audiência discutirá súmulas e segurança jurídica, por solicitação dos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Chico Alencar (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e Rogério Marinho.

São convidados;
- o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado;
- o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região, João Bosco Pinto Lara;
- o juiz do Tribunal Regional do Trabalho, 8ª Região, José Maria Quadros de Alencar;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho;
- e o doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo Antônio Galvão Peres.

Marcado para as 9 horas, o debate ocorrerá em plenário a ser definido.

Porto Alegre e Belo Horizonte
A comissão especial participará, nesta sexta-feira (24), de seminário estadual sobre os impactos da reforma para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O encontro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, terá início às 9 horas, no auditório Dante Barrone.

No mesmo dia, haverá fórum estadual com o mesmo ponto de pauta no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro terá início às 10 horas.

Íntegra da proposta:

Da Redação -SC

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