Deputados criticam documento do governo e pedem mais informações

15/03/2017 - 22:31  

O início da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi marcado por críticas de deputados ao documento que o governo enviou sobre as projeções atuariais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios dos trabalhadores do setor privado.

A principal queixa foi sobre a falta das informações detalhadas solicitadas pela comissão. O documento é oriundo de um requerimento do deputado Ivan Valente (PSol-SP), que cobrou, entre outros pontos, dados detalhados sobre benefícios entre 2000 e 2015 e histórico de variáveis utilizadas para fazer as estimativas.

No texto, que leva a assinatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo informa que o atendimento do pedido exigiria “extrações de um enorme volume de dados” a cargo exclusivamente da Dataprev. Diz ainda que a extração seria onerosa e que o valor não está previsto no orçamento da Secretaria de Previdência, ligada ao ministério.

Erro
Para os deputados contrários à reforma, o governo errou ao não disponibilizar as informações para a comissão. “O nosso requerimento tem 17 perguntas. Não respondeu nenhuma pergunta”, criticou Ivan Valente. “Ele [Henrique Meirelles] desrespeitou o Parlamento.” Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), o governo tratou a comissão “com escárnio”.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu o governo. Segundo ele, a extensão das informações pedidas inviabiliza a condensação em um único documento. “Metodologia é uma coisa, base de dados é outra. Vocês têm ideia do que é uma base de dados?”, questionou. Além disso, Pestana lembrou que a questão atuarial era o foco do debate de hoje no colegiado, com um representante do governo.

O vice-líder do governo Darcísio Perondi (PMDB-RS) também rebateu as críticas. “Nós cumprimos [com a solicitação]. Se de fato não contentou, é porque estudaram muito rapidamente”, disse.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo