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15/03/2017 - 22h31

Para governo, envelhecimento da população eleva deficit estrutural da Previdência

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária
Na reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, técnico do Ministério da Fazenda afirmou que a tendência no Brasil é de piora porque o Brasil deve concluir no início da próxima década o período do chamado bônus demográfico, quando a população economicamente ativa é mais numerosa do que a de crianças e idosos

O fim do bônus demográfico e o envelhecimento da população deverão elevar de forma estrutural o deficit da Previdência que paga os benefícios do setor privado nos próximos anos. Se fosse aplicado em 2016 a mesma estrutura etária esperada para 2030, o deficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) seria de quase R$ 344 bilhões, e não de R$ 149,7 bilhões, como foi verificado.

A afirmação é do coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária do Ministério da Fazenda, Alexandre Zioli Fernandes. Ele participou hoje de audiência pública na comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16). O debate centrou-se em aspectos atuariais do RGPS.

“A pressão é estrutural. Não é conjuntural”, disse Fernandes, que apresentou dados baseados em projeções. Ele afirmou aos deputados que a tendência é de piora porque o Brasil deve concluir no início da próxima década o período do chamado “bônus demográfico”. A expressão é usada para descrever o período em que a população economicamente ativa é mais numerosa do que a de crianças e idosos.

Em breve, segundo Fernandes, haverá mais idosos para serem sustentados pelo sistema previdenciário. Ele afirmou que além da questão demográfica, a ampliação da formalidade do mercado de trabalho e das concessões de benefícios nos últimos anos pressionaram as contas previdenciárias.

Fernandes disse também que se a reforma não for aprovada, o deficit previdenciário consumirá 11,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2060. Com a reforma, ele seria de 2,3% no mesmo ano.

Gravidade
Para o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), os dados apresentados pelo técnico do governo “são assustadores”. Maia citou, especialmente, a questão da receita previdenciária.

A projeção do governo é de que mesmo que a arrecadação líquida do RGPS subisse 50% até 2030, o deficit primário seria de R$ 186,1 bilhões naquele ano, valor superior ao último divulgado (2016), que foi de quase R$ 150 bilhões.

“A nossa realidade demográfica mostra que o quadro é da mais extrema gravidade. Saio depois da palestra muito mais preocupado do que antes”, disse Arthur Maia. “Fica evidente a necessidade de avançarmos na reforma.”

Maia negou que a reforma vise prejudicar os mais pobres da população. Ao contrário, segundo ele, o modelo proposto vai incluir todas as pessoas, dos mais ricos aos mais pobres, sob as mesmas regras. “A reforma da Previdência é uma necessidade para o Brasil e, acima de tudo, uma necessidade para as pessoas mais necessitadas.”

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisações contra a
Em Brasília, manifestantes invadiram o Ministério da Fazenda

Protestos
Durante a reunião da comissão especial, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a realização, em vários pontos do País, de atos realizados por entidades contra a reforma da Previdência.

Parlamentares contrários à proposta também comentaram a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que proibiu, a partir desta quarta, a veiculação das campanhas publicitárias do governo em favor da reforma da Previdência.

Em Brasília, manifestantes invadiram o Ministério da Fazenda por volta de 5h da manhã. Quebraram vidros e chegaram ao último andar, onde fixaram bandeiras. No gramado em frente ao Congresso, cruzes brancas foram colocadas.

Em São Paulo, o transporte público foi afetado. No Rio de Janeiro, a manifestação prejudicou o trânsito no centro da cidade. Em Salvador, professores devem interromper as atividades nas escolas por até dez dias.

As manifestações incluem ainda críticas à reforma trabalhista e a propostas que ampliam a terceirização de mão de obra.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Neusa | 18/03/2017 - 23h31
Se a previdência é deficitária porque o governo perdoa dívidas bilionárias de megaempresas corruptas que não pagam seus impostos, o inss, os prefeitos e governadores que não depositam a parte deles e deixam governos como o do PR se apropriar do dinheiro da aposentadoria dos servidores como foi o caso do PR ?
Erasmo Neto | 17/03/2017 - 09h42
A lenda das mil e um noites explica na forma de sátira como funciona, o conceito de justiça no conto do Pato e o Forneiro.O excelente escravo consegue convencer que o Pato morto e depenado conseguiu sair voando,com isso protegeu o amo escravocrata e sua missão terena. Parabéns professor,salvo engano da UNICAMP que, explicou as leis constitucionais que regem.No principio sacerdotes drogados tinham visões,hoje professores pesquisadores estudam os efeitos das drogas nos seres humanos.Hoje querem acabar com estudos da história,antes um dos pilares de Hércules,hoje estreito de Gibraltar;curioso?
Erasmo Neto | 17/03/2017 - 09h11
O Estado assim como as igrejas foram instituídas para a proteção dos vulnerareis ao longo da história humana.A inversão dos valores,o que era filantropia virou pilantropia para atender os mais ricos distribuidores de esmolas com direito de cobrar juros ou usura.Os direitos humanos tentam através de leis conter os Sicários defensores da fantasia mental de possuidores do direito divino que,transformaram a arma em caneta.O Estado é dependente de governos,mas quando a astucia governa prevendo o futuro desconhecido,o presente se torna irreal.Estado democrático minimo,Teocrático com poder absoluto?
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