Regulamentação do trabalho de diarista rural será discutida em audiência
10/11/2016 - 09:33
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate hoje a regulamentação do trabalho de diarista rural.
A audiência pública foi proposta pelos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Zé Carlos (PT-MA). Moreira é autor do PL 7242/14, que trata do trabalho de diarista e também será abordado durante os debates.
Segundo os parlamentares, por causa da falta de regulamentação, muitos trabalhadores rurais estão sofrendo sanções devido a irregularidades na prestação do trabalho. “O tema merece um debate amplo para maiores esclarecimentos e aprimoramento do referido projeto”, disse Moreira.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira;
- o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho José Fernando Ruiz Maturama;
- a coordenadora-geral de Legislação e Norma da Previdência Social, Maria Alves dos Santos;
- o assessor técnico da Comissão Nacional do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Valente Fagundes Lebre;
- o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Marcos Rochinski;
- o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes;
- o assessor jurídico da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evandro Morello;
- o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marco Antonio Dornelles;
- o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Nestor Bonfanti; e
- a assessora jurídica do Sindicato Rural de Venâncio Aires (RS), Isabel Cristina Oestreich.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 6
Da Redação - MB