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07/10/2016 - 15h08

Comissão aprova dispensa de carência em benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

A norma dispensa portadores de determinadas enfermidades (como tuberculose ativa, hanseníase e câncer), desde que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.

Adequação
A proposta é oriunda do Senado e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Coube à Comissão de Finanças e Tributação analisar apenas a chamada “adequação orçamentária” do projeto, ou seja, seus efeitos sobre o Orçamento federal.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
Soraya Santos: emendas para adequar despesas ao Orçamento federal

O texto, segundo a relatora, tem o potencial de ampliar despesas com os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

Soraya Santos apresentou uma emenda para determinar que a dispensa da carência só será colocada em prática no ano seguinte ao da sanção da lei oriunda do projeto. Isso daria tempo para que o impacto da proposta fosse incluído no projeto orçamentário que entraria em vigor no ano seguinte.

Avaliação
A relatora propôs ainda uma segunda emenda, sugerida pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que obriga os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter a avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho e a desnecessidade do cumprimento da carência de 12 meses para receber a aposentadoria especial.

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica que, em grau avançado, pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

Tramitação
O PL 7797 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Junior
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Fabio Lannoy | 06/02/2018 - 16h41
Li os comentários sobre pessoas que sofrem dessa patologia (epilepsia). Todos os casos são basicamente semelhantes, como a perca do emprego, ou os traumas sofridos com as convulsões e etc. Eu sofro desse mesmo mau desde quando eu tinha 17 anos e sofro até hoje, acho que a sociedade como um todo não esta preparada pra amparar pessoas que sofrem dessa patologia, consequentemente o benefício é merecido, pois a epilepsia afeta não apenas as pessoas que sofrem diretamente, mas as indiretamente também. Não quero dizer que deve haver uma marginalização, mas ter a ciência da periculosidade da doença
Aguinaldo nunes | 08/01/2018 - 00h43
descobri as 40 anos de idade que era portador de epilepsia, como tudo começou! as 3 anos de idade tive meningite, até os 21 asma constante, aos 13 tive catapora aos 16 tive caxumba, sem falar na dificuldade que tenho até hoje de memorização, ou seja de lembrar mones e números de pessoas, na escola passei o maior trabalho, uma dessa doença pode desencadear após os 40 anos de idade algum tipo de epilepsia, imagina todos todos estes fatos juntos! estou afastado já a 10 anos esperando me aposentar. espero que agora posso definitivamente me aposentar p/ poder voltar a ter um pouco de paz.
Andrew Gomes | 15/12/2017 - 08h40
Olá tenho eplepicia des dos 14 anos hoje tenho 24 tomo 2.000 miligramas de carbamazepina por dia e mesmo assim tenho crimes já perdi vários empregos por não estar apito só consigo emprego quando eu omito á verdade e mesmo assim tenho crises trabalhando e sou despenssado gosto de trabalha mas as empresas de hj nem uma aceita epletico o que posso fazer ??