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04/10/2016 - 10h59

Comissão especial debate reestruturação da carreira da Receita Federal

A comissão especial que analisa o projeto que reestrutura a carreira da Receita Federal (PL 5864/16) realiza audiência pública nesta tarde, atendendo a requerimentos dos deputados Covatti Filho (PP-RS), Wellington Roberto (PR-PB), Soraya Santos (PMDB-RJ), Pedro Uczai (PT-SC), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Décio Lima (PT-SC).

Os deputados lembram que o projeto tem como objetivo suprir demanda da Administração Pública Federal por pessoal especializado, valorizar os servidores públicos e atrair e reter profissionais cuja qualificação seja compatível com a natureza e o grau de complexidade das atribuições. No entanto, eles destacam que é necessário elucidar alguns pontos polêmicos que vêm surgindo desde a apresentação da proposta.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o presidente da Associação dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf), Marco Antônio da Silva;
- o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Márcio Oliveira Damasceno;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), Luis Roberto da Silva;
- a representante do Sindfazenda em Minas Gerais, Marina Ferreira Guedes e Silva;
- a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de Alencar Felismeno;
- o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid;
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral; e
- o diretor do Departamento dos Regimes de Previdências no Serviço Público, Narlon Gutierre Nogueira.

A audiência pública está marcada para as 14h30, no Auditório Nereu Ramos.

Íntegra da proposta:

Da Redação - MB

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