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05/02/2016 - 14h42

Comissão aprova medidas compensatórias para trabalhar em biblioteca e museu

dep ronaldo lessa 12/05/2015
Lessa:  Museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos que afetam a saúde dos trabalhadores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Uldurico Junior (PTC-BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

A proposta (PL 1511/15), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL). O objetivo do projeto é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do ministério.

Lessa explicou que museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos como fungos e bactérias, que afetam a saúde dos trabalhadores.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Luciana Cesar

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Comentários

Camila Mac | 16/11/2017 - 09h57
È o mínimo a ser feito. Para quem não acha insalubre favor passar um dia em uma sala cheia de papeis contendo poeira. Passou da hora de ter adicional insalubridade. Tanto os livros quantos os documentos de arquivos e matérias de museus são moradas para fungos e bactérias. Que seja um adicional insalubridade ou redução de jornada mas tenha um reconhecimento de que é um trabalho importante e difícil de ser feito. Basta fazer exames médicos para comprovar que o ser humano não foi feito para ser exposto diariamente a tanta poeira.
Cristina Bandeira | 28/09/2017 - 11h55
Finalmente! Enquanto ficam votando distritão e outros absurdos mais, um PL super importante para os profissionais da informação ainda não foi aprovado. Espero que o novo relator designado para essa tarefa, Dep. Expedito Netto seja mais competente, vote rápido e com parecer favorável. Um direito tão básico como insalubridade para o trabalhador não pode ficar esquecido.
emp | 27/09/2017 - 15h36
É fundamental a aprovação deste projeto de lei, pois já houve casos em que o profissional bibliotecário, já foi contaminado com bactéria que se instalou nos pulmões e inclusive veio a falecer. Trabalhou por muitos anos no Instituto Médico Legal de sua cidade.