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05/02/2016 - 14h42

Comissão aprova medidas compensatórias para trabalhar em biblioteca e museu

dep ronaldo lessa 12/05/2015
Lessa:  Museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos que afetam a saúde dos trabalhadores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Uldurico Junior (PTC-BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

A proposta (PL 1511/15), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL). O objetivo do projeto é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do ministério.

Lessa explicou que museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos como fungos e bactérias, que afetam a saúde dos trabalhadores.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Luciana Cesar

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Comentários

GLADSTON L CARVALHO | 08/06/2017 - 16h40
que seja aprovada, uma vez que bibliotecas são ambientes insalubres, e o trabalhador esta exposto diariamente .
Kennedy Machado Duarte | 29/05/2017 - 16h35
Precisamos fazer virar Lei este PL que acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e garantir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória... Nos ajudem...
Raimunda Farias | 24/05/2016 - 15h03
Espero que seja logo regulamentada essa Lei. Parabéns aos congressistas brasileiros que tiveram a sensibilidade de propor e aprovar esse Projeto de Lei.