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05/02/2016 - 14h42

Comissão aprova medidas compensatórias para trabalhar em biblioteca e museu

dep ronaldo lessa 12/05/2015
Lessa:  Museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos que afetam a saúde dos trabalhadores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Uldurico Junior (PTC-BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

A proposta (PL 1511/15), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL). O objetivo do projeto é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do ministério.

Lessa explicou que museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos como fungos e bactérias, que afetam a saúde dos trabalhadores.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Luciana Cesar

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Comentários

Cristina Bandeira | 28/09/2017 - 11h55
Finalmente! Enquanto ficam votando distritão e outros absurdos mais, um PL super importante para os profissionais da informação ainda não foi aprovado. Espero que o novo relator designado para essa tarefa, Dep. Expedito Netto seja mais competente, vote rápido e com parecer favorável. Um direito tão básico como insalubridade para o trabalhador não pode ficar esquecido.
emp | 27/09/2017 - 15h36
É fundamental a aprovação deste projeto de lei, pois já houve casos em que o profissional bibliotecário, já foi contaminado com bactéria que se instalou nos pulmões e inclusive veio a falecer. Trabalhou por muitos anos no Instituto Médico Legal de sua cidade.
marcos romildo barbosa | 18/09/2017 - 13h24
Já se passou um ano e nada de entrar em vigor esta alteração. Ficou parado igual ao país?