08/04/2015 - 10h31

Deputado defende nova discussão sobre taxação de inativos e fator previdenciário

O deputado Cleber Verde (PRB-MA) pediu há pouco que seja retomada a discussão, pelos parlamentares e pelo governo, sobre as propostas de interesse dos aposentados, como os projetos que acabam com taxação de inativos e com o fator previdenciário – uma fórmula usada para calcular a aposentadoria do contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que reduz os valores pagos.

Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados
Sessão destinada a discutir a previdência social no Brasil. Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
Cleber Verde: aposentadorias têm sido reduzidas em razão do fator previdenciário.

Cleber Verde propôs a comissão geral sobre a Previdência Social, que acontece neste momento no Plenário da Câmara. Ele pede que os projetos sobre o assunto sejam reunidos e discutidos pelo governo e pelos parlamentares para que se avalie o que pode ser feito pelos aposentados.

Entre essas propostas, estão o PL 3299/08, que acaba com o fator previdenciário; o Projeto de Lei 4434/08, sobre a recomposição dos prejuízos dos aposentados ao longo dos anos; os chamados Projetos da Desaposentação (PLs 2682/07 e 3884/08), que possibilitam ao segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso posteriormente; e a proposta de alteração da Constituição que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados (PEC 555/06).

Verde destacou que o governo tem concedido benefícios para os idosos, como a aposentadoria rural. “O benefício ajudou a diminuir a desigualdade de renda no Brasil”, afirmou. Porém, conforme o parlamentar, as aposentadorias têm sido reduzidas pela aplicação do fator previdenciário. “As pessoas que contribuíram, que pagaram para ter sua aposentadoria, têm o benefício diminuído em 30% a 40% pelo fator previdenciário”, explicou.

Segundo o deputado, no momento de crise econômica, o poder de compra do aposentado está diminuindo e muitas vezes ele tem de voltar a trabalhar, “não porque quer, mas porque precisa”.

Desafio
Em discurso lido pelo deputado Carlos Manato (SD-ES), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que o grande desafio é tornar a Previdência sustentável a longo prazo, sem cortar benefícios e ameaçar a segurança do trabalhador. Ele destacou que, no ano passado, a Previdência apresentou deficit de R$ 51 bilhões e que, para este ano, o deficit calculado é de R$ 60 bilhões. “Este é um quadro extremamente preocupante”, disse. “A Previdência é a mais importante política social do País.”

Cunha ressaltou ainda que a comissão geral é o fórum adequado para discutir a MP 664/14, que tornou mais rígidas as regras para concessão da pensão por morte, com a exigência de um período mínimo de contribuição, e do auxílio-doença.