Trabalho, Previdência e Assistência

Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares

22/01/2014 - 09:32  

Luis Macedo
Dep. Andréia Zito
Andreia Zito: militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores.

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 295/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante adicional noturno a militares.

Atualmente, os militares têm direito a benefícios como 13º, salário-família, licença à gestante e aposentadoria.

Segundo Andreia Zito, a proposta busca dar um tratamento isonômico aos militares em relação aos demais trabalhadores. “É importante ressaltar que os militares não são máquinas. São seres humanos”, afirmou a parlamentar.

Tramitação
Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise, antes de ser votada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi

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