Trabalho, Previdência e Assistência

Câmara analisa proposta que regulamenta profissão de cientista de alimentos

08/01/2014 - 11:49  

Zeca Ribeiro
Mendes Thame
“O cientista de alimentos trará segurança quanto à qualidade dos alimentos que se está consumindo em nosso País”, diz Mendes Thame.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5486/13, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , que regulamenta a profissão de cientista de alimentos - assim definido o profissional responsável pelo acompanhamento e coordenação do processo de produção e transformação dos alimentos.

De acordo com a proposta poderão exercer a atividade:
- os diplomados em curso superior de Ciências dos Alimentos e Ciência e Tecnologia de Alimentos, reconhecido em todo o território nacional;
- os diplomados em curso similar, ministrado por estabelecimentos equivalentes no exterior, após a revalidação do diploma, de acordo com a legislação em vigor; ou
- aqueles que, embora não diplomados, venham exercendo comprovada e ininterruptamente a atividade de Cientista de Alimentos por pelo menos cinco anos antes da publicação da nova lei.

Caberá ao cientista de alimentos, entre outras atividades, gerenciar e ser o responsável técnico pela produção, controle e análise de matérias-primas, insumos e alimentos, além de prestar assistência, assessoria, e consultoria na área.

O texto também autoriza o profissional a exercer o magistério, a realizar análise química, físico-química, bioquímica, toxicológica, microbiológica e microscópica de produtos, além de responder pela padronização e pelo controle de qualidade de matérias-primas, insumos, alimentos, águas e resíduos.

Se aprovada, a nova lei ainda terá de ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Tramitação
O projeto de Mendes Thame, tramita em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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