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21/11/2013 - 16h51

Comissão de Educação aprova regulamentação da profissão de paisagista

Parecer aprovado aumenta o tempo necessário para que os profissionais que já estão no mercado façam cursos superiores específicos.

Arquivo/ Diogo Xavier
Stepan Nercessian
Stepan Nercessian, o relator: existem poucos cursos superiores na área de paisagismo.

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (20) proposta (PL 2043/11) que regulamenta a profissão de paisagista. Pelo texto, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o exercício da profissão somente será permitido aos graduados em paisagismo, arquitetura da paisagem ou composição paisagística. Caso cursem pós-graduação nessas áreas, os formados em curso superior de arquitetura, urbanismo, agronomia, engenharia florestal ou artes plásticas também poderão exercer o ofício.

O relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), apresentou emenda para determinar que a pós-graduação seja exigida somente a partir do décimo-primeiro ano da entrada em vigor da lei.

O texto do relator também permite aos atuais paisagistas, formados em qualquer curso superior, continuar a exercer a atividade por cinco anos a partir da vigência da nova legislação. Para isso, terão de cursar especialização em paisagismo, arquitetura da paisagem ou composição paisagística. Pelo texto original, esses profissionais devem apresentar o certificado de pós-graduação assim que a lei entrar em vigor.

Faltam cursos
Segundo Nercessian, as alterações são necessárias porque o Brasil praticamente não conta com cursos superiores nas áreas exigidas para atuação como paisagista. Conforme afirma, somente a Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro oferece graduação em composição paisagística. “O Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação, relativo ao ano de 2011, registrou apenas 76 estudantes de graduação em paisagismo no País”, relata.

Em nível de pós-graduação, também são poucos os cursos, “cerca de três ou quatro”, assegura. De acordo com o relator, há um único mestrado profissional em arquitetura paisagística no País, mantido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Áreas de atuação
Pela proposta, caberá ao paisagista elaborar projetos e estudos de áreas verdes, em ambientes abertos ou fechados, rurais ou urbanos. Também está entre as suas funções prestar consultorias a órgãos públicos e privados, elaborar pareceres, relatórios, planos e laudos técnicos sobre paisagismo, e exercer o magistério na área.

O texto determina que as entidades que prestam serviços na área de paisagismo, como órgãos municipais, deverão manter em seu quadro de pessoal, ou em regime de trabalho terceirizado, paisagistas legalmente habilitados.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Dourivan Lima

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Comentários

Marcia | 06/01/2015 - 16h23
Parabéns a todos pelo empenho. Só gostaria de sugerir que o TÍTULO precisa constar do CBO, pois, por enquanto consta apenas Arquiteto Paisagista. Precisam incluir ou dar abertura para profissionais de outras áreas já que alguns cursos de Design de Ambientes e Interiores possuem na grade Projeto de Paisagismo também. Não se pode desperdiçar talentos e nem obrigá-los a desistir da profissão por mero esquecimento e desconhecimento da área educacional. Não fechem demais esse leque por uma questão de justiça. Grata.
Renato Barros | 07/10/2014 - 17h55
Gabriela Trama, concordo com você! A regulamentação deve ocorrer o quanto antes, exatamente para reconhecer e beneficiar pessoas que como você e eu estamos ralando tanto em busca dessa qualificação afim de coroar toda essa dedicação. Sem dizer que necessitamos desse diferencial, uma vez que o mercado vem crescendo bastante e muitos oportunistas que se auto-intitulam paisagistas estão vindo na garupa para manchar a nossa imagem. O auto custo só vai impedir que grandes talentos conquistem um espaço nesse concorrido mercado de trabalho... lamentável.
Gabriela Trama | 31/07/2014 - 13h12
Infelizmente será uma profissão elitizada, uma vez que exigirá formação em Faculdades particular e também pós.Existem cursos bem bacanas que poderiam ser reconhecidos, como no Ibirapuera (E. Mun. Jardinagem SP) que é de graça. Regulamentação através de trabalhos já realizados. Isso acontece em várias áreas. Se houver uma obra, por exemplo, deve ter o aval de um arquiteto ou engenheiro. Estou estudando muito. Posso saber tudo sobre floração, solo, homem x ambiente, irrigação, sustentabilidade e muito mais. Porem, mas não tenho dinheiro suficiente para ser paisagista,mas sou capaz de ser.