Pescadores querem derrubar portaria que suspende registro de colônias

05/03/2013 - 15:26  

Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) defenderam, nesta terça-feira (5), na Câmara a derrubada de uma portaria que suspende os processos de registro de colônias de pescadores em análise no Ministério do Trabalho e Emprego. A suspensão da Portaria 2.159/12, do ministério, está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 815/13, do deputado Cleber Verde (PRB-MA). O parlamentar argumenta que o documento é inconstitucional.

Para o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, o prejuízo trazido pela portaria é “irreparável”. “As colônias de pescadores são as entidades de classe mais antigas do Brasil. Algumas têm 200 anos”, afirmou.

Segundo Cleber Verde, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a conversar com os líderes sobre a matéria, com a possibilidade de dar a ela caráter de urgência.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira