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25/02/2013 - 21h31

Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma causada por acidente em serviço. A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88).

O lúpus é uma doença inflamatória crônica que afeta a pele, as articulações, os rins e o sistema nervoso, além de outros órgãos.

Autor da proposta, o senador licenciado Vicentinho Alves (PR-TO) ressalta que a doença afeta mais as mulheres do que os homens. “Os estudos disponíveis mostram que tanto a sobrevida quanto a qualidade de vida dos doentes de lúpus dependem de seu status socioeconômico e da qualidade da atenção que recebem para sua doença, o que demonstra a necessidade de que políticas públicas específicas, voltadas para esse grupo de doentes, sejam formuladas”, diz.

Tramitação
A matéria está pronta para a pauta do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

maelly simao | 09/01/2015 - 11h00
Tenho lupus. A 14 anos.. e muito difícil conviver com essa doença, peço ajuda as políticos para ajudar em com nossas aposentadorias..
TIAGO LIMA MOREIRA | 26/06/2014 - 14h02
tenho 25 anos e recentemente, após longos 9 meses de investigaçao, me dei de cara com o LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO, onde acometeu meu rosto com manchas horriveis e meus rins com um GLOMERULONEFRITE LUPICA, CLASSE IV, COM SINAIS DE ATIVIDADE E CRONICIDADE. Bom gente, naõ é brincadeira. receber uma noticia de que vc esta acometido com uma doença que nao tem cura. E no meu caso , fico pensando o que será de mim, sempre trabalhei exposto ao sol e agora? vou fazewr o que depois da alta do INSS? Votem gente a favor pelos pais de familia, pelo menos... E por todos nós que sofremos com esta doença.
DAVID BRITO | 14/06/2014 - 13h42
Bem tenho 13 anos e tenho les (lupus) meu lupus e o mais forte e bem fiquei sabendo ue ja votaram e foi aprovado so nao sei se e certo irei tentar min aposenta tbm por que vc que tem lupus sabe remedios caros e etc
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