Projeto inclui compositor entre profissões artísticas

04/10/2012 - 16:53  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4308/12, do Senado, que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. De acordo com o texto, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer -suporte, conhecido ou que se invente no futuro.

Com a proposta, a ex-senadora Rosalba Ciarlini, autora do projeto, buscou ampliar o debate sobre a regulamentação da profissão de compositor. “Os depoimentos dos compositores populares, muitos deles com mais de 70 anos de idade, realçaram as grandes dificuldades que sofrem esses artistas, sobretudo na idade mais avançada, sem terem uma aposentadoria própria para a categoria, sem muita clareza sobre os seus direitos trabalhistas e, sobretudo, ressentindo-se do reconhecimento legal da sua profissão para que possam ter mais tranquilidade”, afirmou.

Tramitação
O projeto será examinado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Juliano Pires