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31/08/2012 - 11h59

Proposta pretende facilitar transporte de agentes de saúde

Arquivo/ Renato Araújo
Chico Dangelo
Chico D'Angelo afirma que os agentes comunitários têm que se deslocar constantemente.

A Câmara analisa projeto que isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) bicicletas e motociclistas de até 125 cilindradas quando adquiridas por agentes comunitários de saúde. A proposta também reduz a zero as alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins para os mesmos produtos quando comprados por esses profissionais.

Pela proposta (PL 3603/12), de autoria do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o agente comunitário que vender o bem adquirido com benefício tributário a pessoas que não preencham os requisitos previstos em regulamento ficará sujeito a pagar os tributos corrigidos. Poderá ainda ser punido com multa e juros.

Alternativa de transporte
De acordo com Chico D’Angelo, apesar da importância do trabalho dos agentes de saúde, seus salários são, em geral, muito baixos. O deputado lembra também que o exercício de suas atividades exige que se desloquem constantemente, seja para áreas rurais ou periferia das cidades, o que acarreta problemas com transporte.

De acordo com o deputado, os benefícios tributários concedidos poderão baratear em até 25% bicicletas e motocicletas para os agentes. Com isso, segundo afirma, “proporciona-se uma alternativa de transporte para a categoria”.

Tramitação
A proposta foi enviada para análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem- Maria Neves
Edição- Mariana Monteiro

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Comentários

MANOEL SOUZA | 01/09/2012 - 13h12
A PRINCÍPIO A IDÉIA DO DEPUTADO É ÓTIMA.ELE MESMO DIZ, ESSES PROFISSIONAIS NÃO TEM UMA REMUNERAÇÃO CONDIZENTE COM A IMPORTÂNCIA DO SEU TRABALHO, PORTANTO ESSE PROJETO PARA POR AÍ.VAI SER SÓ MAIS UM PROJETO QUE NÃO VAI BENIFICIAR NINGUÉM.COMO QUE ALGUÉM QUE RECEBE UM SALÁRIO MINÍMO, VAI TER CONDIÇÃODE COMPRAR UMA MOTO?.AQUI EM FEIRA DE SANTANA-BAHIA ESSA É A REALIDADE , SALÁRIO MINÍMO SERIA BEM MAIS SENSATO SE ESSA CASA PENSSASE EM CRIAR PARA QUE OS PREFITOS PAGUEM AOS PROFISSIONAIS COMO SALÁRIO O VALOR QUE O MIN. DA SAÚDE REPASSA PARA OS AGENTES QUE HOJE É 871 REAIS