Seguridade aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos
23/08/2012 - 19:38
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que estipulava uma jornada semanal de 24 horas para esses profissionais.
O relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), recomendou a aprovação da matéria. Ele observou que o pedido de redução da carga horária de trabalho pelos psicólogos é justificado por ser uma categoria que enfrenta diariamente grande estresse. “Quando o profissional trabalha exaustivamente, ele passa por uma sensação de esgotamento emocional, podendo tornar-se insensível e por vezes até desumano na relação com os outros”, disse o parlamentar.
O texto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que remete a acordo ou convenção coletiva de trabalho a definição da jornada e o valor das horas extraordinárias dos psicólogos. Por ter sido alterado naquela Casa, o projeto retornou para nova análise da Câmara.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção
