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08/08/2012 - 11h01

Câmara aprova regulamentação da profissão de físico

Arquivo/ Beto Oliveira
João Paulo Cunha
O relator João Paulo Cunha apresentou parecer a favor do projeto.

A Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de físico. A medida está prevista no Projeto de Lei 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Segundo o projeto, o físico precisará de registro prévio em órgão competente do Poder Executivo para exercer a profissão, conforme regulamentação da futura lei originária do projeto. Essa exigência só valerá 180 dias após a regulamentação.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramitava de forma conclusiva, o texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise em Plenário. O relator, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), foi favorável à proposta.

De acordo com a proposta, poderão atuar como físicos:
- os diplomados em Física por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos;
- os diplomados em curso superior similar, no exterior, após a revalidação do diploma, nos termos da legislação em vigor;
- os que, até a data da publicação da nova lei, obtiveram o diploma de mestrado em Física, em estabelecimentos de pós-graduação, oficiais ou reconhecidos, permitindo-se ao portador de diploma de doutorado em Física, obtido a qualquer tempo, o direito pleno do exercício da profissão;
- os que, à data da publicação da lei, embora não diplomados nas condições anteriores, venham exercendo efetivamente, há mais de quatro anos, atividades atribuídas ao físico.

Atribuições
O texto do projeto também determina as atribuições do físico, entre as quais:
- realizar pesquisas científicas e tecnológicas nos vários setores da Física ou a ela relacionados;
- aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas envolvendo radiação ionizante e não ionizante, estudos ambientais, análise de sistemas ecológicos e estudos na área financeira;
- desenvolver programas e softwares para computadores baseados em modelos físicos.

(*) Matéria atualizada em 13/8

Íntegra da proposta:

Reportagem- Carolina Pompeu
Edição- Mariana Monteiro

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Comentários

Santos | 15/07/2014 - 19h16
Tudo isso já fazemos. É mais uma forma de tirar dinheiro dos professores (além do sindicato que não faz nada pelos professores da rede particualr)
Jorge Humberto Gouveia | 14/08/2012 - 20h35
ótimo já era hora disto ocorrer