Projeto aumenta de 10% para 30% o percentual de mulheres na PM do DF
03/07/2012 - 12:57
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3408/12, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que aumenta de 10% para 30% o percentual de mulheres entre os policiais militares do Distrito Federal.
A autora afirma que hoje as mulheres sofrem uma flagrante discriminação e concorrem em condições desiguais para o acesso aos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal.
“Hoje, o percentual de participação das mulheres no efetivo da PM é irrisório. Acreditamos que, de certa forma, esse aviltamento a que são submetidas as mulheres fere o dispositivo da Constituição Federal que proíbe toda e qualquer discriminação, inclusive no tocante ao gênero”, disse.
A deputada ainda destacou que é patente como as mulheres policiais têm desempenhado com excelência as suas atribuições. “Por isso, a discriminação se torna absolutamente inaceitável”, declarou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Wilson Silveira
