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26/04/2012 - 18h30

Marco Maia defende troca do fator previdenciário por mecanismo mais justo

Presidente da Câmara disse que a manutenção do fator é ruim para os trabalhadores brasileiros.

Rodolfo Stuckert
Marco Maia
Marco Maia lembrou que ainda não há data para a votação da proposta pelo Plenário.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira que a aprovação da urgência para a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário atendeu a um pedido do grupo de trabalho parlamentar que analisou a questão no ano passado. Ele observou que ainda não há data prevista para a votação em Plenário da proposta (PL 3299/08, do Senado).

“O objetivo da aprovação dessa urgência é estimular os setores envolvidos – parlamentares, centrais sindicais e governo – a darem início a um processo de negociação de um acordo para a substituição do fator previdenciário por um outro mecanismo que atenda tanto a questão previdenciária quanto os trabalhadores”, destacou Marco Maia. “O que temos de buscar é uma proposta equilibrada que garanta a sustentabilidade da Previdência, mas, ao mesmo tempo, não seja tão injusta com os trabalhadores", acrescentou.

O presidente da Câmara comentou esse tema com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro nesta quinta-feira no Congresso. Segundo ele, a ministra não manifestou qualquer preocupação em relação ao assunto. No entanto, Marco Maia deixou claro que essa decisão – de aprovar a urgência para a proposta – não tem nada a ver com o governo. “Esse assunto é do âmbito da Câmara.” Na avaliação de Marco Maia, a manutenção “pura e simples” do fator previdenciário é ruim para os trabalhadores brasileiros. “A Câmara quer aprovar uma proposta mais justa”, ressaltou.

No mês passado, em audiência na Câmara, o governo admitiu que o fator previdenciário, criado em 1999, não conseguiu atingir seu objetivo principal, de adiar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social. O fim do fator já havia sido aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veto ao Código Florestal
Questionado sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar o novo Código Florestal, aprovado ontem pelo Plenário da Câmara, e se isso significaria “uma afronta” ao Parlamento, Marco Maia disse que isso não procede.

“A aprovação pelo Congresso, assim como a possibilidade de veto pela presidente da República, faz parte do jogo democrático e da tramitação normal das propostas”, ressaltou Marco Maia. Ele lembrou que, ontem mesmo, os deputados já levantaram a hipótese de apresentar um novo projeto com itens que ficaram de fora do texto aprovado e que podem mudar novamente o Código Florestal.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Jorge | 04/05/2012 - 18h19
O ideal seria conceder aumento real aos aposentados e substituir o Fator Previdenciário pelo *Fator Incentivo. *facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição. Atende as necessidades da previdência sem ferir as expectativas dos segurados e oferece aos contribuintes a possibilidade de melhorar a aposentadoria.
Julia Cruz | 03/05/2012 - 19h36
Faço das palavras de todos os comentáriaos as minhas, agora só espero que o deputado Presidente da Camara Sr. Marco Maia, cumpra com suas promessas que fez no final de 2011 que votaria o fator até o primeiro semestre de 2012. Caso cumpra receberá meus cumprimentos.
Jose Paulo | 03/05/2012 - 12h35
O Marco Maia deixa de ser covarde, tu esta desonrando os gauchos. Vamos peitar logo essa Presidenta Dilma, tu ta com medo de que? Fica fazendo jogquinho de cumpadre, daqui a pouco vem eleições para deputados e tu vai ver o que os aposentados estão preparando para você.
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