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08/03/2012 - 19h47

Falta acordo para projetos sobre igualdade de gênero no trabalho, diz relatora

TV Câmara
Autoridades - PR - SEPM - Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Iriny Lopes
“Interessa que a votação leve à aprovação. Quero criar condições para isso", explicou Iriny Lopes.

Três pontos considerados polêmicos ainda devem ser discutidos pelos líderes partidários antes que os projetos que garantem a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho (PLs 6653/09 e 4857/09) sejam levados a votação no Plenário.

Segundo a relatora da matéria, deputada Iriny Lopes (PT-ES), três pontos das propostas poderão encontrar resistência entre os parlamentares. São eles: a criação de comitês pró-igualdade entre os sexos no ambiente de trabalho, o acesso dessas comissões a informações das firmas e ainda a criação de um cadastro das empresas que discriminam mulheres.

Os pontos, disse Iriny, são polêmicos porque envolvem questões trabalhistas. Conforme o texto, o comitê que promoverá a igualdade e investigará denúncias de assédio moral ou sexual, por exemplo, será composto por homens e mulheres que terão estabilidade no emprego enquanto participarem do grupo. Para realizar suas atividades, esse comitê terá acesso garantido a informações de empresas, que poderão entrar para um cadastro negativo caso não cumpram o que estabelece a lei.

A banca feminina queria que as propostas tivessem sido votadas na quarta-feira (7), como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. A relatora, no entanto, sugeriu a retirada de pauta, e os líderes partidários concordaram em analisar a matéria na próxima semana. “Não houve tempo para que as lideranças discutissem o substitutivo elaborado na tarde de quarta,” afirma.

Iriny Lopes explica que havia sido designada relatora das propostas naquele mesmo dia. Ela se reuniu às pressas com representantes de partidos para elaborar o texto que deverá ser votado, mas achou mais seguro o adiamento.

Na próxima semana, a deputada tentará sistematizar o que já foi discutido e voltará a conversar com líderes. “Interessa que a votação leve à aprovação. Quero criar condições para isso”, acrescentou.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Juliano Pires

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