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13/02/2012 - 12h57

Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva

Diógenes Santos
Paulo Magalhães
Paulo Magalhães: a vaquejada atrai um público fiel e apaixonado.

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro.

A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração.

A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho.

O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas precauções”.

“Manifestação cultural”
O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz.

O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega.

Tramitação
O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem- Maria Neves
Edição- Mariana Monteiro

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

jorge anastacio de araujo | 21/02/2012 - 11h24
A muito tempo a vaquejada deveria ser reconhecida como esporte. Pois é originado da caatinga do nordeste e hoje ganhou os grandes centros.mostre uma vaquejada a uma criança e veja a reação de alegria dela. É um shou. vamos nessa nordeste.
Yan Matheus | 21/02/2012 - 10h21
isso não é um absurdo não, eu acho muito justo normatizar a vaquejada, que é a cultura nordestina, todos nós vaqueiros protegemos ao máximo nossos cavalos e bois, vocês que estão comentando contra a vaquejada, vão á uma vaquejada que eu tenho certeza que vocês vão gostar !
Adeguinal Netto | 21/02/2012 - 08h25
Deixem de falar o que não sabem. Pra que se iria maltratar os bois, chicotear os cavalos, colocar prego nas luvas, colocar pimenta nos bois? VAQUEJADA é um esporte genuinamente brasileiro, cultura do sertanejo, nascido em 1942, hoje movimenta bilhões de reais, com mais de 1.000 provas em todo o Brasil, distribui mais de R$500 milhões em prêmios e empregando o dobro da industria automobilistica. Isso é VAQUEJADA
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