Proposta reserva a jovens 30% das vagas em contratações para Copa
20/12/2011 - 11:00
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2124/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que altera o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) para determinar que 30% de todos os trabalhadores contratados segundo as novas regras do regime estejam na faixa etária de 18 a 29 anos. O RDC define regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).
No caso das contratações, o RDC altera o processo de contratações para dotar a administração pública de mais celeridade na formação dos quadros necessários para lidar com a demanda que surgirá com a preparação para sediar os eventos esportivos.
Valadares Filho argumenta que a proposta se insere exatamente nesse contexto. “Propomos alterar o recentemente aprovado regime diferenciado de contratações para garantir a inserção de jovens no quadro de trabalhadores que irão contribuir para que nosso País desempenhe a contento a tarefa gigantesca de sediar essas competições”, afirmou ele. “Entre as medidas imprescindíveis para a sustentabilidade das ações está a maneira como serão tratados os trabalhadores brasileiros acrescentou o deputado.
Desemprego dobrado
Segundo o autor, a idéia de adoção de uma reserva para contratação de jovens já vem sendo estudada há tempo pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA). “Pesquisas domiciliares brasileiras apontam que as taxas de desemprego dos jovens têm se mantido em patamares equivalentes ao dobro das taxas encontradas entre a população adulta”, disse Valadares Filho.
Conforme o IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2003, enquanto a taxa de desemprego total ficou em 9%, o desemprego juvenil atingiu o índice de 18%,
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributação, inclusive no seu mérito.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mariana Monteiro
