Comissão aprova incentivo à profissionalização de merendeiras em escolas
02/09/2011 - 10:11
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 509/11, do Senado, que obriga as escolas públicas e filantrópicas de educação básica a manterem técnicos em alimentação escolar, habilitados como profissionais da educação. O objetivo da proposta é profissionalizar as merendeiras que atuam na alimentação escolar.
O projeto recebeu uma emenda da relatora, deputada Celia Rocha (PTB-AL), para determinar que o preparo e a distribuição dos lanches escolares contarão, além da orientação do técnico, com a supervisão de nutricionista.
“O projeto reconhece o valor das atividades dos profissionais que lidam com a alimentação escolar, que são fundamentais para o desenvolvimento físico e intelectual dos estudantes brasileiros”, disse a relatora. O projeto altera a Lei 11.947/09, que criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o Ministério da Educação, o PNAE atendeu 45,6 milhões de estudantes da educação básica em 2010. Os recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas beneficiadas recebem R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, médio e de jovens e adultos. O valor é triplicado nas escolas de ensino integral. As creches e as escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
