Trabalho, Previdência e Assistência

Câmara vai fiscalizar trabalho nas usinas de Santo Antônio e Jirau

06/04/2011 - 20:11  

Arquivo - Gilberto Nascimento
Ademir Camilo
Ademir Camilo sugeriu fiscalização para apurar más condições de trabalho.

Deputados da Comissão de Fiscalização e Controle deverão fiscalizar a situação trabalhista nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que estão sendo construídas em Rondônia, ao longo do rio Madeira. Um requerimento nesse sentido, apresentado pelo deputado Ademir Camilo (PDT-MG), foi aprovado nesta quarta-feira (6). Ainda não há data para a visita.

Os trabalhadores dessas obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), protestaram no mês passado contra más condições de trabalho. “Os fatos são graves e de interesse nacional, uma vez que podem afetar importantes obras do governo federal”, argumentou Camilo.

Tribunal de Contas
As obras do PAC despertam interesse especial na comissão, que até criou uma subcomissão específica para acompanhar e fiscalizar esses projetos. Em reunião nesta quarta, integrantes dessa subcomissão questionaram técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o andamento das obras e ficou acertado que representantes do tribunal se reunirão sistematicamente com os deputados para tratar do assunto. “Queremos nos aproximar do TCU para que possamos orientar o governo e antecipar problemas”, definiu o relator da subcomissão, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).

O TCU começou a fiscalizar, no mês passado, as seguintes obras que foram paralisadas após ficarem sem recursos na LDO de 2011, por indícios graves de irregularidades:
- Drenagem do Tabuleiro dos Martins (AL);
- Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus (AM);
- Avenida para controle de enchentes do rio Poty, em Teresina (PI);
- Implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro;
- Conclusão das obras do complexo viário Baquirivu – Guarulhos (SP); e
- Construção da barragem do rio Arraias (TO).

O tribunal termina sua fiscalização em agosto e ainda não elaborou relatórios sobre a situação atual dos empreendimentos.

Para evitar problemas no andamento de obras futuras (do PAC ou não), os deputados cobraram uma ação antecipada do TCU, para que o órgão comece a acompanhar os investimentos antes de as obras começarem.

O secretário adjunto de Planejamento e Procedimentos do TCU, Marcelo Eira, informou que essa é uma preocupação do órgão, especialmente com os contratos firmados para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Segundo ele, no ano passado, cerca de 30 obras começaram a ser fiscalizadas a partir do lançamento do edital, número que deverá subir para aproximadamente 50 neste ano.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

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